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Atas do CLASB

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Tamanho
pdf CLASB - Ata 1 06.07.2004
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pdf CLASB - Ata 7 07.07.2006
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pdf CLASB - Ata 15 04.11.2008
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pdf CLASB - Ata 16 06.07.2009
99 KB
pdf CLASB - Ata 17 24.11.2009
2 MB
pdf CLASB - Ata 18 30.03.2010
190 KB
pdf CLASB - Ata 19 22.09.2010
1 MB
pdf CLASB - Ata 20 01.02.2011
82 KB
pdf CLASB - Ata 21 31.03.2011
508 KB
pdf CLASB - Ata 22 15.12.2011
543 KB
pdf CLASB - Ata 23 30.03.2012
1 MB
pdf CLASB - Ata 24 03.08.2012
299 KB
pdf CLASB - Ata 25 04.09.2012
145 KB
pdf CLASB - Ata 26 30.10.2012
392 KB
pdf CLASB - Ata 27 18.12.2012
1 MB
pdf CLASB - Ata 28 05.04.2013
2 MB
pdf CLASB - Ata 29 29.01.2014
1 MB
pdf CLASB - Ata 30 29.04.2014
1 MB
pdf CLASB - Ata 31 28.01.2015
2 MB
pdf CLASB - Ata 32 08.04.2015
1 MB
pdf CLASB - Ata 33 10.07.2015
1 MB
pdf CLASB - Ata 34 21.07.2015
1 MB
pdf CLASB - Ata 35 29.10.2015
5 MB
pdf CLASB - Ata 36 07.12.2015
4 MB
pdf CLASB - Ata 37 15.12.2015
6 MB
pdf CLASB - Ata 38 31.03.2016
6 MB
pdf CLASB - Ata 39 07.07.2016
15 MB
pdf CLASB - Ata 40 12.12.2016
5 MB
pdf CLASB - Ata 41 29.03.2017
14 MB
pdf CLASB - Ata 42 05.06.2017
6 MB
pdf CLASB - Ata 43 26.07.2017
12 MB
pdf CLASB - Ata 44 31.01.2018
16 MB
pdf CLASB - Ata 45 24.04.2018
54 MB
pdf CLASB - Ata 45 alterada 24.04.2018
2 MB
pdf CLASB - Ata 46 23.05.2018
8 MB
pdf CLASB - Ata 47 30.10.2018
884 KB
pdf CLASB - Ata 48 05.02.2019
15 MB
pdf CLASB - Ata 49 30.07.2019
43 MB

Regulamentos | Ação Social

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho, mais desfavorecidos economicamente, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas e contribuir para o desenvolvimento educacional e a elevação cultural do concelho de Barcelos. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, º 163, de 21 de Agosto de 2015, pág. 24014 e seguintes. A alteração agora introduzida no Anexo I do regulamento, e que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

Lista de Ficheiros

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pdf Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos

Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.

Lista de Ficheiros

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pdf Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Tamanho
pdf Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Reg. Apoio Projectos Sociais Versão 2017.1
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Regulamento de Voluntariado

Com o presente Regulamento pretende-se defnir as linhas orientadoras para a criação de um Programa de Voluntariado no concelho de Barcelos, visando regulamentar a participação de voluntários em actividades, acções e projectos, entre outras, de natureza educativa, cultural e da acção social desenvolvidas pela Câmara Municipal de Barcelos, de modo a estimular o voluntariado e a contribuir para a formação social e cultural dos participantes.

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pdf Regulamento de Voluntariado 104 KB

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