| A Câmara Municipal de Barcelos aprovou esta tarde o MasterPlan do corredor do rio Cávado, um documento que estabelece as grandes linhas de ação das condições de acesso ao rio e de fruição da água das suas praias, prevendo a criação de oferta de recreio em cinco parques fluviais e um Ecoparque: Parque Fluvial de Mariz; Parque Fluvial de Barcelos e Barcelinhos; Parque Fluvial de Tamel São Veríssimo; Parque Fluvial de Manhente; Parque Fluvial de Areias (Vilar e S. Vicente) e Ecoparque do Cávado. Segundo o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, este “é um passo decisivo para ligar as pessoas ao rio, um passo importantíssimo na concretização de um projeto que se pretende potenciador de atratividade ao desporto, lazer, recreio e convívio ao ar livre, em comunhão e fruição das pessoas com a natureza. A aprovação deste documento balizador das intervenções que venham a ser executadas ao longo do rio é também o cumprir de mais um objetivo do nosso compromisso eleitoral, o que naturalmente me deixa muito feliz”, sublinhou o autarca barcelense. A proposta do MasterPlan abrange uma área de 742 hectares e compreende as duas margens do rio Cávado ao longo de todo o concelho de Barcelos. Na margem direita, aponta para um potencial percurso de passadiço de 22km e na margem esquerda para uma ecovia potencial de 24 km. Os percursos destinados à mobilidade suave e trilhos entre margens têm extensão de cerca de 49km, interligando-se entre si por açudes e pontes, oferecendo circuitos que atravessam distintas paisagens. O MasterPlan – Corredor Verde do Cávado, que tem assinatura do Arq. Vítor Mogadouro e da Arq. paisagista Laura Roldão Costa, resultou de um trabalho técnico interdisciplinar acompanhado pelo Executivo camarário e por técnicos municipais. Com este Plano, o Município de Barcelos fica dotado de um documento que lhe permite gerir e programar as intervenções no corredor verde do Rio Cávado de um modo concertado e coerente, tendo em consideração as suas funções ecológicas e ao mesmo tempo a potenciação da acessibilidade e fruição às margens do rio e dos equipamentos a construir. Para o efeito, estão previstos locais de estacionamento que permitirão aos utilizadores combinar os percursos a pé ou de bicicleta com o automóvel, além da integração da rede de ciclovias e percursos pedonais que promovam a ligação com diferentes ecossistemas e habitats. Potenciar a relação das pessoas com o rio, o recreio e a atividade física O MasterPlan preconiza uma série de intervenções espaciais para ambas as margens do Rio Cávado que visam aproximar as populações do rio e potenciar a fruição das suas margens e dos parques fluviais, num claro incentivo ao recreio, lazer, convívio e atividade física. Relativamente à capacidade da oferta de recreio, educação ambiental e requalificação da paisagem, foram definidas as seguintes áreas de intervenção, que se materializam em cinco parques fluviais e uma proposta de Área Protegida de âmbito Regional ou Local, a saber, Parque Fluvial de Mariz; Parque Fluvial de Barcelos e Barcelinhos; Parque Fluvial de Tamel São Veríssimo; Parque Fluvial de Manhente; Parque Fluvial de Areias (Vilar e S. Vicente) e ainda Ecoparque do Cávado. Parque Fluvial de Barcelinhos O MasterPlan preconiza para a margem esquerda do rio Cávado, em Barcelinhos, a instalação de uma área de Parque Fluvial com conteúdo complementar ao programa da margem de Barcelos destinando-se ao desporto. A proximidade a Barcelos e Barcelinhos, a passagem da ecovia, o banco de areia que se deposita nesta margem e a topografia criam condições propícias para a instalação de espaços que assegurem a prática desportiva em meio terrestre e aquático e em situação de espaço público. Assim, estão previstos edifícios/balneários de carácter não permanente, campos desportivos e percursos permeáveis, entre os quais campos de jogos (futebol, râguebi, ténis, etc.), ginásio exterior e parque infantil. Em síntese, pretende-se criar um parque público vocacionado para o desporto para todas as faixas etárias. Parque Fluvial de Tamel São Veríssimo A implantação de percurso marginal acompanhado pela faixa da mata ripícola e com pequenas bolsas destinadas ao lazer podem definir um parque linear fluvial entre a Ilha do Tostão e a Azenha de Tamel, numa extensão de cerca de 1,5km. Parque Fluvial de Manhente O MasterPlan propõe uma intervenção na atual área já utilizada pela população. A proposta de requalificação permitirá receber os visitantes em áreas devidamente preparadas e controladas, com delimitação de acessos e aparcamentos, colocação de sanitários de apoio e a requalificação do mobiliário urbano. Parque Fluvial de Areias (Vilar e S. Vicente) e Ecoparque Junto da Barragem da Penide, deseja-se criar o parque fluvial de Areias (Vilar e de S. Vicente) tirando partido das plataformas e acessos associados à Barragem. O Parque Fluvial compreenderá espaços arborizados que possam ser usados por um elevado número de pessoas, preferencialmente durante o verão, havendo parqueamento automóvel, sanitários públicos, espaço de refeições e percursos para caminhar dos dois lados da Barragem da Penide. Relativamente ao Ecoparque, dada a sensibilidade ecológica do local, este deverá ser classificado como Paisagem Protegida das Lagoas de Caíde, sendo primeiramente vocacionado para proteção dos habitats tendo como funções complementares o turismo de natureza, nomeadamente para a observação de aves. RO O programa do Ecoparque contempla uma pequena área de aparcamento, vedações e definição de entrada, percursos pedonais e pontos de observação, sinalética formativa e informativa, transformando aquelas Lagoas num local acessível para observatório da vida animal e um rico espaço natural no concelho de Barcelos. Turismo sustentável de recreio e lazer Entre os objetivos específicos que constam no MasterPlan, destacam-se a organização dos espaços no sentido de maximizar as áreas permeáveis revestidas com coberto vegetal que, sempre que possível, devem ser associadas áreas de recuperação dos ecossistemas naturais, assentes num modelo adequado que valorize o património construído pela sua relação com a natureza e a preservação das estruturas construídas associadas à prática da agricultura presente e do passado (moinhos, caminhos, muretes) com valor arquitetónico e cultural. Simultaneamente, as propostas do Plano visam promover o turismo sustentável de recreio e lazer, atendendo a todas as classes etárias e estratos sociais, pela prática de vários desportos, nos espaços de uso público, capazes de atrair um elevado número de pessoas. Lista Completa das Deliberações de 19 de fevereiro de 2024. PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2024; PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais cinco crianças da educação pré-escolar e mais dez alunos do 1.º ciclo do ensino básico; PROPOSTA N.º 3. Isentar um aluno de pagamento de refeições escolares; PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a dois novos requerentes, aumentar o valor do apoio a três beneficiários, diminuir o valor do apoio a três munícipes, continuar o valor do apoio a cinco beneficiários; PROPOSTA N.º 5. Contratar o candidato aprovado e colocado na sexta posição de acordo com a lista de ordenação final, devidamente homologada a 10 de agosto de 2022, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Educação Física), para exercer funções no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho; PROPOSTA N.º 6. Contratar os candidatos aprovados e colocados entre a vigésima segunda (22.ª) posição e a trigésima segunda (32.ª) posição, segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 21 de setembro de 2023, por tempo indeterminado, de doze postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, Gestão e Manutenção de Frota, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho; PROPOSTA N.º 7. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 15.000,00€, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para a aquisição de uma nova ambulância VDTD – Viatura Dedicada ao Transporte de Doentes, ainda adaptada para transporte de cadeira de rodas; PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Cruz Vermelha Portuguesa; PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, visando o transporte de munícipes com deficiência das suas residências para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão da APAC e da APACI e regresso; PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos; PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 39.000,00€, ao Agrupamento 474 – Tamel São Veríssimo, do Corpo Nacional de Escutas, correspondente a 50% do valor total da obra de requalificação e ampliação do edifício sede do Agrupamento; PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 85.000,00€, à Venerável Ordem Terceira de S. Francisco – Casa do Menino Deus, para apoiar nos custos com a realização das obras da Capela construída no início do sec. XVIII e que em 2033 completará 300 anos, e que precisa de uma intervenção no seu telhado, tetos, paredes, altares e retábulos, com partes de talha dourada a necessitar de limpeza e restauro; PROPOSTA N.º 13. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 120.000,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, para apoiar nos custos com as obras já realizadas de manutenção, conservação e restauro na sua igreja, no telhado, nas Capelas Mortuárias e no lar mais antigo de Barcelos, Lar da Misericórdia, antigo “Asylo D’Inválidos”, obras essas que totalizam o valor global de 364.220,32€; PROPOSTA N.º 14. Atribuir uma comparticipação financeira, no valor de 1.765,00€, para apoio na edição do livro de homenagem ao barcelense Domingos da Calçada; PROPOSTA N.º 15. Atribuir uma prestação financeira, no valor de 4.392,64€ (2.196,32€ para cada um dos escritores barcelenses), como comparticipação na edição do livro «Moçambique: Da colonização à guerra Colonial. A Intervenção da Igreja católica»; PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Acção Social Cristã; PROPOSTA N.º 17. Aceitar a doação e incorporação de peça no acervo do Museu de Olaria; PROPOSTA N.º 18. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 1.500,00€, à Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro; PROPOSTA N.º 19. Atribuir uma comparticipação financeira, no valor de 500,00€, aos Bombeiros Voluntários de Barcelos destinada a comparticipar o transporte em ambulância de uma munícipe portadora de deficiência com dificuldades de mobilidade; PROPOSTA N.º 20. Ceder temporariamente ao Município de Miranda do Corvo 84 peças que integrarão a Exposição “O Real e o Imaginário: Memórias e Identidade no Figurado de Barcelos”; PROPOSTA N.º 21. Aprovar submeter à Assembleia Municipal a apreciação e votação do Contrato-Programa entre o Município de Barcelos e a EMECB; PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Associação Futebol Veteranos do Minho; PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Karaté Shotokan de Barcelos; PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Casa do Povo de Alvito; PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Desportiva de Barcelos. PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a União Cultural e Recreativa de Aborim; PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo entre o Município de Barcelos e o Gil Vicente Futebol Clube; PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo entre o Município de Barcelos e o Basquete Clube de Barcelos; PROPOSTA N.º 29. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a eliminação de uma via proposta para a freguesia de Galegos Santa Maria, ordenando ao Gabinete do PDM a alteração/correção da Planta de Ordenamento I, do Plano Diretor Municipal; PROPOSTA N.º 30. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município, com uma área de cerca de 800 m2, para posterior alienação, na freguesia de Lijó; PROPOSTA N.º 31. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a minuta da adenda ao contrato n.º 2, relativa ao Troço Urbano da Ecovia do Cávado; PROPOSTA N.º 32. Aprovar o 2.º cálculo provisório da revisão de preços, relativa à empreitada de “Segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção dos Campos de Treinos Complexo Desportivo de Barcelos”, com pagamento ao adjudicatário da quantia de 91.905,68 €, com IVA incluído à taxa legal em vigor; PROPOSTA N.º 33. Retificar o ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 53, aprovada na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 06/09/2019, e na sessão da Assembleia Municipal, realizada em 27/09/2019, alterando o objetivo da desafetação de cedência à Junta de Freguesia de Macieira de Rates, para o objetivo de Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito – Núcleo de Macieira de Rates”, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Barcelos e submeter esta proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal; PROPOSTA N.º 34. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 02.02.2024, que aprovou indeferir a reclamação apresentada pelo adjudicatário da Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal” que reclamava a retificação da conta final; PROPOSTA N.º 35. Ratificar o despacho proferido pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovou/autorizou o pagamento às instituições parceiras do projeto Mediadores Municipais Interculturais: Centro Social da Paróquia de Arcozelo – 13.704,34 €; e Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim – 14.388,80 €; PROPOSTA N.º 36. Aprovar o Código de Conduta do Município de Barcelos e revogar o Código de Conduta anteriormente aprovado e publicado no Diário da República (2.ª Série) em 7 de abril de 2020 através do Aviso n.º 5890/2020; PROPOSTA N.º 37. Aprovar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Barcelos e Revogar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, elaborado em 2009; PROPOSTA N.º 38. Aprovar o MasterPlan do Corredor Verde do Rio Cávado na área de Barcelos; PROPOSTA N.º 39. Retificar a deliberação do Executivo Municipal relativa ao Tarifário do Serviço de Recolha de Resíduos Urbanos 2024 para atribuição de tarifário reajustado a empresas que comprovem o devido encaminhamento dos resíduos provenientes da sua atividade; PROPOSTA N.º 40. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que autorizou a cedência, a título definitivo, de 3 secretárias e 3 cadeiras à Esquadra de Barcelos da Polícia de Segurança Pública; PROPOSTA N.º 41. Ratificar o despacho proferido pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovou/autorizou a cedência, a título definitivo, de 7 mesas e 20 cadeiras ao Centro de Bem Estar Social de Alheira; PROPOSTA N.º 42. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 1 pórtico, bem como a colocação de um ponto de luz à Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro, para apoio a uma caminhada, realizada no dia 4 de fevereiro de 2024; a cedência de 3 tendas, montagem de 1 palco, colocação de chuveiros e lava-pés, colocação de 1 vedação e colocação de iluminação pública à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à realização do XXIV Jogos do Rio, a realizar nos dias 15, 22 e 29 de junho e 6 de julho de 2024; a autorização de utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, com isenção de pagamento, dentro da disponibilidade de horário, para a formação e aulas práticas de mergulho, para o período de 2 de janeiro a 31 de agosto de 2024, da Associação Escola de Mergulho de Barcelos; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à ETG/EMEC – Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, para realização de uma Ação de Curta Duração de Gira-Volei, realizada no dia 12 de fevereiro de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos, para apoio ao Campeonato Intermunicipal de Futebol de 5, realizado no dia 10 de fevereiro de 2024; PROPOSTA Nº 43. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do espaço do refeitório do Centro Escolar de Gilmonde ao Agrupamento 724, Gilmonde, do Corpo Nacional de Escutas, para uma atividade de angariação de fundos denominada “Feira das Sopas”, no dia 2 de março; a cedência das instalações da Escola Básica de Moure à Barcelos Solidário – Benemérita Associação dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para realização de uma recolha de sangue no dia 11 de fevereiro; a cedência das instalações do Centro Escolar da Várzea à Associação de Pais do JI e Ensino Básico do referido Centro Escolar, para realização de uma Assembleia Geral, no dia 2 de fevereiro; a disponibilização de 50 giveways ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para receção de um grupo de alunos Erasmus, a 7 de fevereiro; a cedência do espaço da cantina da EB1/JI de Alvelos à APAL – Associação de Pais dos Alunos de Alvelos, para realização de reuniões na primeira segunda-feira de cada mês, de janeiro a setembro; a cedência do espaço exterior da escola de Rio Côvo Santa Eugénia à Associação de Pais da referida escola, nos dias 11 e 12 de fevereiro, para guardar e decorar o camião alegórico do Desfile de Carnaval na cidade; PROPOSTA N.º 44. Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório Municipal, bem como do sistema de som e videoprojeção à ACIB – Associação Comercial Industrial de Barcelos, para realização de um evento subordinado ao tema “Perigo das Compras e Vendas Online”, no dia 19 de março; a cedência do parque de estacionamento interior norte do Estádio Cidade de Barcelos à Associação Cultural Motocavaquinhos, para realização da VIII Feira Internacional de Clássicos de Barcelos, nos dias 20 e 21 de abril; a cedência do Auditório Municipal, bem como de apoio técnico, designadamente, som e videoprojeção, disponibilização de 1 mesa central no palco, 4 cadeiras, púlpito com micro e microfones de mão ao Sisterp – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos, para realização de uma reunião geral de esclarecimento, no dia 14 de fevereiro; o apoio para o fornecimento de almoços aos participantes do Encontro de Artistas Residentes do Plano Nacional das Artes, a realizar no dia 23 de fevereiro; a disponibilização de uma minhota pequena ao munícipe e fotógrafo amador Luís de Jesus Pires Carvalhido, para oferecer aquando da sua participação no encontro de Associações de Migrantes, no Luxemburgo, dias 24 e 25 de fevereiro; a disponibilização de 25 galos médios à Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, para oferecer no Encontro da Primavera da USF-AN a realizar a 22 de março; a cedência de grades à Paróquia Santa Maria Maior de Barcelos, para apoio à Procissão dos Passos, a realizar nos dias 24 e 25 de fevereiro; PROPOSTA N.º 45. Aprovar a Ata em Minuta. Nota: As deliberações de 1 a 4, 7 a 10, 14 a 20, 22 a 28, 33, e 35 a 45 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 5, 6, 21, 29 a 32 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. As deliberações 11 a 13 e 34 foram aprovadas por maioria, com voto contra dos vereadores do Partido Socialista. |
