A Câmara Municipal de Barcelos e o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo promovem, no dia 20 de novembro, às 10h00, no Auditório Municipal, um seminário intitulado “Serviços Públicos Essenciais: Serviços de Energia e Comunicações Eletrónicas”.
Esta iniciativa pretende divulgar na região o projeto do CIAB no apoio aos consumidores e dar a conhecer algumas realidades na atribuição e competências na proteção dos utilizadores de serviços relacionados com Energia e Comunicações Eletrónicas.
Durante a parte da manhã estarão presentes duas representantes da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que irão abordar temas tendo em vista o relacionamento comercial da entidade com os consumidores e as empresas, a qualidade do serviço prestado, a liberalização do mercado energético, os apoios sociais e resolução de litígios, entre outros temas.
Na sessão da tarde estará representada a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações abordando as principais atribuições e competências da ANACOM na proteção dos consumidores, o seu papel na proteção dos utilizadores, os assuntos mais reclamados nas comunicações eletrónicas, a resolução de litígios, entre outros.
Este seminário é promovido pela Câmara Municipal de Barcelos e o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo e tem como parceiros a ERSE, a ANACOM, o IPCA e a ACIB.
