O executivo aprovou também um protocolo de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa, que tem como objectivo envolver a comunidade educativa e as autarquias no desenvolvimento de projectos de educação ambiental, através do programa Eco-Escolas.
Estes projectos permitem divulgar, acompanhar e trabalhar as áreas do ambiente e da ecologia nas escolas do concelho. Em Barcelos estão inscritas neste programa a Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, a EB 2,3 de Viatodos, a EB1/JI de Carapeços, a EB1/JI de Tamel S. Pedro Fins, a EB1/JI de Aborim e a EB1/JI de Lijó. A Câmara Municipal contribui com 20,00€ por cada escola inscrita, destinados a comparticipar em algumas despesas inerentes à implementação do programa (como a produção, distribuição e envio de materiais, formação, deslocações, etc); com 50, 00€ para cada escola galardoada com a Bandeira Verde, destinados a comparticipar nas despesas inerentes á atribuição do Galardão. A Câmara também presta apoio técnico às escolas participantes.
Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um outro protocolo, com a Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, que tem como objectivo dar continuidade ao “Projecto CuiDando”, desenvolvido pelo Instituto S. João de Deus e financiado entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011 pelo Alto Comissariado da Saúde. O projecto consiste numa unidade de apoio domiciliário integrado em saúde mental, que procura cobrir a falta de estruturas e recursos comunitários dirigidos aos utentes e seus familiares, bem como auxiliar a manutenção do estado de saúde mental dos utentes no pós-alta hospitalar. O Instituto cede profissionais, instalações e viatura ao projecto, enquanto a Câmara Municipal comparticipa nas despesas com os encargos relativos ao estágio profissional de um licenciado em Serviço Social, no âmbito da medida “Estágio Profissional do IEFP”, e fornece combustível à viatura.
Entre as restantes deliberações tomadas na reunião de 16 de Dezembro, destaque ainda para a atribuição de subsídios na aquisição de manuais escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, residentes no concelho de Barcelos, mas que frequentam escolas de fora do concelho. Esta deliberação procura tornar ainda mais equitativa a medida tomada pela Câmara Municipal de pagar na íntegra os manuais escolares obrigatórios de todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho de Barcelos.
A Câmara Municipal aprovou também um conjunto de subsídios às Juntas de Freguesia, no valor global de cerca de 186 mil euros, destinados a obras nos cemitérios, sedes de Junta e caminhos.
Atribuiu ainda um subsídio no valor de 10 mil euros à Paróquia de Santa Maria Maior, como colaboração nas obras do Cartório Paroquial.
Lista completa das deliberações
Nota:
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, excepto as propostas número 5, 6, 7, 26, 28, 29 e 30, que foram aprovadas por maioria.
