A elaboração deste relatório surge na sequência da aprovação do relatório preliminar por parte da Câmara Municipal em 30 de Dezembro de 2010, dado o acolhimento favorável da Freguesia de Paradela e da Resulima, SA. O Relatório de Enquadramento agora aprovado baseia-se num novo estudo feito no local, com “um grau de rigor e pormenorização muito elevado” e que confirma os resultados do Relatório Preliminar.
O estudo de análise do terreno, feito pela Resulima, havia já confirmado o entendimento do actual Executivo Camarário de que aquele local possui enormes potencialidades para acolher o aterro sanitário. Pela análise então efectuada e “de acordo com os factores e descritores de análise, bem como das restrições legais existentes, dos quais se destacam os “Descritores de Aptidão Física” e os “Descritores de Ordenamento, das Condicionantes e do Impacte Ambiental Global”, obteve uma taxa de aprovação de 73,5% na análise efectuada de acordo com os “Descritores de Aptidão Física”, da qual resultou um “Elevado potencial em termos das suas condições físicas e orográficas para a implantação do novo aterro sanitário.”
O local em causa obteve, igualmente, uma taxa de aprovação de 91% na análise efectuada de acordo com os “Descritores de Ordenamento, das Condicionantes e do Impacte Ambiental Global”, da qual resultou, em suma, como único constrangimento, perfeitamente ultrapassável, o facto de se “…integrar pontualmente…” em espaço identificado no PDM como REN.
Relatório de Enquadramento confirma estudos iniciais
O Relatório de Enquadramento vem confirmar estes resultados quanto às aptidões e potencialidades do local observado:
“O terreno em causa dispõe de área para a intervenção pretendida e apresenta-se com condições orográficas que permitem a inserção da Unidade de Confinamento, Preparação e Tratamento de Resíduos (UCPT – ou aterro sanitário) de forma adequada sem uma observação directa a partir das zonas envolventes. A sua geologia e geotecnia comporta características comuns do maciço xistoso metamorfizado dispondo contudo de uma boa estrutura terrosa de horizonte A, resultante da meterorização e sedimentação ocorrida.” (cfr. página 26); “A zona de intervenção contempla uma ampla zona arbustiva permitindo uma boa inserção na paisagem, com a possibilidade de se evitar uma exposição significativa do confinamento dos resíduos. Possui acessos directos e as vias de entrada e circulação interna na zona observada não se afiguram de elevado custo face à altimetria regular da sua topografia. Tem proximidade de rede de abastecimento de água e energia.” (cfr. páginas 26/27); “Em síntese, este local em Paradela contempla, neste particular dos descritores de aptidão física, as seguintes características: Elevado potencial em termos das suas condições físicas e orográficas para a implatação da UCPT (…)”.(cfr. página 27); “Em termos dos descritores de Ordenamento e Condicionantes, tendo como suporte os extractos da Planta de Ordenamento e da Planta de Condicionantes do PDM de Barcelos, constata-se que não se verificam restrições significativas”. (cfr. página 27).
Por outro lado, o Relatório de Enquadramento apresenta, já, um “Modelo Técnico de Intervenção”, um “Plano de Intervenção”, a “Zona de Confinamento das Células de Resíduos”, um modelo de “Ecocentro”, um modelo de “Unidade de Tratamento Mecânico Simples (TMS).
Em suma, o estudo de enquadramento contempla todos os elementos necessários ao processo de implementação e construção do novo aterro.
