O Município de Barcelos acaba de aprovar uma campanha extraordinária de Apoio à Esterilização, aberta à participação de todos os cidadãos e associações do concelho. Com um financiamento total de 20 mil euros, esta iniciativa visa facilitar o acesso à esterilização de animais de companhia para reforçar o bem-estar animal e combater o abandono de cães e gatos.
Assim, quem tenha comprovativo de esterilização de animais realizada desde janeiro de 2025, pode candidatar-se a este apoio. As candidaturas a este programa podem ser efetuadas a partir do dia 1 de junho no Balcão Único do Município de Barcelos, ou através dos seguintes endereços: geral@cm-barcelos.pt ou balcaounico@cm-barcelos.pt. Cada munícipe ou entidade coletiva poderá candidatar-se ao reembolso parcial das despesas de esterilização, de acordo com os seguintes valores máximos comparticipados: gato macho – 20 euros; cão macho – 40 euros; gata – 46 euros; e cadela – 72 euros.
A formalização da candidatura é realizada pelo proponente, através do preenchimento de formulário próprio, indicando o apoio a que se pretende candidatar, disponibilizado no site do Município de Barcelos, ou no Balcão Único, acompanhado dos seguintes documentos: Cartão de Cidadão; Fatura/Recibo; IBAN; DIAC. A verba máxima atribuída poderá ser reduzida por rateio, se o montante total das candidaturas for superior ao montante disponível para cada período da presente campanha.
Esta medida pretende abranger tanto animais errantes como animais de companhia, reforçando as ações do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) e de protocolos já existentes com associações zoófilas.
A Câmara Municipal sublinha que esta medida surge da necessidade urgente de controlar a população de animais errantes, combater o abandono, e promover uma posse responsável, ao mesmo tempo que vai ajudar os munícipes nas despesas de esterilização.
Esta campanha pretende ser um exercício de cidadania e responsabilidade partilhada, envolvendo toda a comunidade numa missão comum: construir um concelho mais amigo dos animais, onde a esterilização seja encarada como um ato de amor e prevenção.
A medida alinha-se com a Lei n.º 27/2016, que define a esterilização como uma prática prioritária para a saúde animal e pública, e reafirma o papel das autarquias na promoção de campanhas que envolvam cidadãos, associações e entidades locais na proteção dos animais.
