A Câmara Municipal de Barcelos geriu, ao longo do ano passado, um orçamento de mais de 116 milhões de euros, o maior de sempre das contas municipais. Estes dados foram dados a conhecer, esta tarde, em reunião do Executivo camarário, que aprovou submeter o Relatório e Contas de 2022 à apreciação da Assembleia Municipal.
Da análise ao exercício de gestão do ano passado, sobressai que o Município barcelense obteve uma receita de perto 113 milhões, atingindo um grau de execução de 97%, e uma efetuou uma despesa de mais de 78 milhões de euros, com um grau de execução acima dos 67%.
Em termos comparativos, de 2020 para 2022, as receitas passaram de 77 milhões para 112 milhões e as despesas de 54 milhões para 78 milhões, o que significa que se atingiram os maiores graus de execução dos últimos três anos. As maiores fatias orçamentais couberam ao setor da Educação que ultrapassa os 17 milhões de euros, e às transferências para as Juntas de Freguesia, num valor de 15 milhões de euros, a que acrescem cerca de 4 milhões já cabimentados no ano passado, e que acabaram por transitar para o corrente ano.
Decompondo a gestão orçamental de 2022, constata-se que as receitas totais atingiram 116 milhões de euros, dos quais 71 milhões são referentes a receitas correntes, 15 milhões são de despesas de capital e 30 milhões são de outras receitas.
Quanto às despesas, 67 milhões são de despesa corrente e perto de 49 milhões de despesa de capital.
No documento aprovado hoje, realça-se que o exercício de 2022 terminou com saldos superiores aos transitados do período anterior, atingindo um saldo global de mais 36 milhões de euros, e destaca-se uma poupança corrente de 19 milhões de euros.
Em termos de funções, as funções sociais assumiram um valor de mais de 38 milhões de euros, enquanto as funções gerais ascenderam a 11 milhões, as funções económicas cifraram-se em quase 8 milhões e para outras funções 13 milhões de euros.
Analisando a função social, que consome 54,34% dos gastos totais, verifica-se que o setor da Educação ultrapassa os 17 milhões de euros, os serviços culturais, desportivos e de lazer ascendem a 8 milhões e a habitação e serviços coletivos ultrapassam os 10 milhões de euros.
Sublinhe-se que, no decorrer do ano passado, a Câmara Municipal transferiu para as Juntas de Freguesia um valor superior a 15 milhões de euros.
Finalmente, um último dado, da gestão de 2022 resulta um resultado positivo de mais de 8 milhões de euros.
Lista completa de deliberações:
PROPOSTA Nº 1. Aprovar a Prestação de Contas do Exercício Económico do ano de 2022.
PROPOSTA Nº 2. Aprovar a atualização do Inventário do Património Municipal – Ano económico de 2022.
PROPOSTA Nº 3. Aprovar a 2ª Revisão Orçamental.
PROPOSTA N.º 4. Ratificar o despacho relativo à reorganização dos espaços de venda na Feira Semanal de Barcelos.
PROPOSTA N.º 5. Aceitar doação de parcela de terreno com 1.326,00 m2, a integrar o domínio público municipal.
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta de contrato de Comodato a outorgar entre o Município de Barcelos e a Sociedade Imobiliária Paradense, S.A.
PROPOSTA N.º 7. Autorizar a suspensão de mandato do Vereador Domingos Ribeiro Pereira.
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações 2, 5 e 8 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 1,3,4 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista. A deliberação 6 foi aprovada por maioria, com votos contra dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista. A deliberação 7 foi aprovada por maioria, com abstenção do PS e do vereador Alexandre Maciel.
