O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, assinou, no passado dia 24 de julho, um acordo de colaboração com o Ministério da Educação para a remoção de materiais de construção com amianto em quatro estabelecimentos de ensino do concelho, da responsabilidade daquele Ministério.
O acordo insere-se no programa nacional, financiado por fundos comunitários, que prevê a retirada de estruturas de amianto em 578 estabelecimentos de ensino a nível nacional, no valor de 60 milhões de euros, quatro dos quais localizados no concelho de Barcelos: Escola Básica de Manhente, Escola Básica e Secundária Vale do Tamel, Escola Básica Gonçalo Nunes e Escola Secundária de Barcelinhos.
Na sessão de assinatura do acordo e colaboração, que decorreu em Vila Nova de Gaia, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que “o financiamento da parte do Estado vem a 100%. Este é um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias. Estarão criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção”. O Ministro disse ainda que “os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação”, agradecendo-lhes a “enorme generosidade”.
Na mesma sessão, Miguel Costa Gomes destacou a importância desta decisão governativa para o financiamento da remoção do amianto: “este é um problema e desta forma vamos conseguindo colmatá-lo, na medida do possível. É um passo importante porque a utilização do amianto foi proibida em 2005 e, até hoje, não tínhamos conseguido eliminar por completo este material dos estabelecimentos de ensino. Para já vamos intervir em quatro estabelecimentos escolares em Barcelos, mas estes serão só os primeiros”.
Na cerimónia foram assinados acordos de colaboração para intervenção em cerca de 250 escolas de 58 municípios, e apontado o dia 31 de outubro como data limite para o lançamento dos concursos para as mesmas.
Com a assinatura do acordo, será ainda constituída “uma comissão de acompanhamento” em cada uma das autarquias, composta por representantes da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, municípios e pelos directores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas que integram estes espaços. A esta comissão caberá “coordenar a execução da empreitada com o desenvolvimento regular das actividades lectivas”.
No que diz respeito aos estabelecimentos de ensino sob a tutela da autarquia de Barcelos, são os seguintes os projetos já aprovados para substituição das coberturas e remoção do amianto: JI Ferreiros (Cristelo), EB1/JI de Fraião (Tamel S.Verísismo), EB1/JI de Cambeses, EB17JI de Remelhe, EB1/JI de Aldão (Vila Frescainha S.Martinho), EB1/JI de Abade de Neiva, EB17JI de Carvalhal, EB1/JI de Perelhal, EB1/JI de Areias de Vilar, EB1/JI de Galegos Santa Maria, EB1/JI de Milhazes, EB1/JI de Moure, EB1/JI de Galegos São Martinho e EB1/JI da Pousa.
As intervenções, no seu conjunto estão orçamentadas em mais de um milhão de euros.
