A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária de 13 de dezembro, um conjunto de apoios sociais, destacando-se: apoio à renda a 17 agregados familiares do concelho; o apoio às refeições escolares de 14 alunos do 1.º ciclo e jardins de infância; a comparticipação no pagamento de passe escolar para oito jovens que frequentam a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas; a alteração do contrato de comodato com o Centro Social da Paróquia de Arcozelo, de cedência das instalações da antiga Escola dos Penedos para um Centro de Noite, passando o prazo de vigência para 30 anos; a atribuição de um subsídio no valor de 1.580,00€ à Casa do Povo de Alvito, como comparticipação nas despesas de impressão do livro “Casa do Povo de Alvito 75 Anos ao Serviço do Povo – Registos Históricos e Testemunhos”; a atribuição de um subsídio à Delegação de Aldreu da Cruz Vermelha Portuguesa, no valor de 10.000,00€, destinado à comparticipação na aquisição de uma viatura para transporte de utentes.
Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um contrato de comodato válido por um ano e com possibilidade de prorrogação por cinco anos de espaços desportivos, ringue e balneários do Pavilhão Municipal de Barcelos para a “promoção e organização de espetáculos desportivos e o fomento e desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática do hóquei em patins, em benefício dos seus associados e população em geral”.
Também no âmbito desportivo, o executivo aprovou também um contrato programa de desenvolvimento desportivo com a Federação Portuguesa de Natação, para enquadramento técnico às atividades da Escola de Natação nas Piscinas Municipais, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 35.000,00€.
Quanto às restantes deliberações, destacam-se: a atribuição de um subsídio à Confraria de Nossa Senhora da Franqueira, no valor de 3.567,00€, como comparticipação na despesa da poda de árvores; a atribuição de um subsídio à Associação Comboios Século XXI, no valor de 1.000,00€, como comparticipação financeira no plano de atividades; a atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Paramiloidose, no valor de 750,00€, destinado à comparticipação na aquisição de cabazes de Natal; a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins, no valor de 10.000,00€, como comparticipação na despesa de aquisição de uma viatura para transporte de alunos.
A Câmara Municipal aprovou, ainda, a aceitação de doação de um terreno rústico na freguesia de Macieira de Rates, propriedade de Ana da Conceição Alves da Silva Vila Verde. O terreno passará a integrar o domínio público do Município de Barcelos e destina-se à criação de parque temático e interpretativo associado ao Caminho de Santiago.
Lista completa das deliberações em anexo.
