O apoio é concedido a todas as crianças, independentemente do escalão da Segurança Social em que se encontram. Para ter acesso a este apoio, os pais / encarregados de educação devem adquirir as fichas (de preferência em livrarias do concelho), solicitando fatura com a discriminação dos livros e respetivos preços, em nome do aluno, bem como a indicação da escola que o aluno vai frequentar.
Posteriormente, deve entregar a fatura original no Balcão Único da Câmara Municipal de Barcelos, acompanhado do respetivo documento de identificação e número de IBAN.
A data limite para apresentação da fatura é o dia 30 de novembro.
A Câmara Municipal de Barcelos já ofereceu gratuitamente os manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo antes mesmo do Ministério da Educação ter assumido este apoio e agora passa também a oferecer os cadernos de atividades.
Livros gratuitos até ao 7º ano
No mesmo âmbito, recorde-se que o Município vai implementar, pelo segundo ano consecutivo, o Banco de Livros Escolares que, no ano letivo 2018/2019, vai permitir o empréstimo de manuais escolares aos alunos que ingressam agora no 3º ciclo do Ensino Básico, mais precisamente no 7º ano, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do concelho.
A medida implica um investimento municipal a rondar os 70 mil euros, que vão ser destinados à aquisição de cerca de 5000 manuais escolares de disciplinas nucleares como português, matemática, história e geografia, inglês e ciências naturais.
Esta medida, em complemento com a do Ministério da Educação, vai permitir a cobertura de livros gratuitos até ao 7.º ano.
O Banco de Livros é uma iniciativa do Município de Barcelos que disponibiliza gratuitamente manuais escolares, a título de empréstimo. Cada Agrupamento de Escolas ficará responsável pela constituição e gestão do seu Banco de Livros Escolares, com normas e procedimentos definidos por regulamento próprio, coordenando assim os empréstimos de manuais, sem custos para as famílias.
Os encarregados de educação que pretendam ter acesso aos manuais escolares deverão oficializar o pedido junto do seu Agrupamento, sendo que, quem beneficia dos livros durante um ano letivo deve garantir uma prudente utilização dos manuais para que voltem a ser emprestados no ano letivo seguinte.
Para qualquer esclarecimento de dúvidas sobre o Banco de Livros Escolares pode enviar e-mail para educacao@cm-barcelos.pt.
