Esta proposta mantém a linha iniciada em 2010, quando foi assinado, pela primeira vez, um protocolo semelhante que visa aproveitar as sinergias existentes nas autarquias e a proximidade dos intervenientes aos problemas existentes, com vista à simplificação de processos, no estrito cumprimento da Lei, e a identificação da escala adequada para a resolução dos problemas.
Atribuição de subsídios
A Câmara Municipal de Barcelos, ciente das suas atribuições, tem contribuído de forma significativa no apoio socioeconómico às freguesias do concelho, deliberando um conjunto de apoios, no valor de cerca de 170 mil euros, destinado a várias obras na rede viária, espaços de lazer públicos, ampliação e requalificação de cemitérios, construção de muros, drenagem de águas pluviais e apoio às diversas iniciativas das freguesias.
Também às associações do concelho, foram atribuídos subsídios no valor de cerca de 41 mil euros para a realização de diversas atividades e obras de requalificação dos seus espaços.
Lista completa de deliberações
Nota: As propostas foram todas aprovadas por unanimidade, com exceção das propostas 13 e 55 que foram aprovadas por maioria. A proposta n.º 53 foi retirada da minuta.