A limpeza e conservação de linhas de água é uma ação fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção.
Segundo a Lei da Água (Lei n.58/2005), a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos com competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.
Apesar desta lei ser clara, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, como também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água.
A participação é gratuita.
A limpeza e conservação de linhas de água é uma ação fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção.
Segundo a Lei da Água (Lei n.58/2005), a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos com competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.
Apesar desta lei ser clara, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, como também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água. A participação é gratuita.
