Com este protocolo, o Município aproveita as sinergias existentes nas freguesias e a proximidade destas aos problemas dos cidadãos, com vista à simplificação de processos de atuação junto das populações. Por isso, a mobilização das freguesias é fundamental, uma vez que são “parceiros estratégicos no desenvolvimento do poder local junto das populações”.
Esta é uma aposta do Município numa “gestão mais descentralizada”, reconhecendo nas Juntas de Freguesia o elo fundamental de ligação aos cidadãos.
Para assegurar esta cooperação técnico-financeira, a Câmara Municipal dotará as freguesias de meios financeiros adequados transferindo uma comparticipação no valor equivalente a 200% do FFF.
O executivo mantém assim a linha iniciada em 2010, quando foi assinado, pela primeira vez o Contrato de Cooperação com todas as Juntas de Freguesia do concelho, designado por Protocolo 200% onde estabelece as transferências de competências e a correspondente comparticipação financeira, assegurando assim uma cooperação técnico-financeira entre o Município e as Freguesias.
Subsídios e outros protocolos
Ainda na reunião de câmara de 15 de fevereiro foi aprovado o acordo de colaboração com o Centro Social de Arcozelo, continuando assim o trabalho desenvolvido entre o Município e esta IPSS na implementação do programa municipal de apoio psico-educativo e social, que proporciona aos alunos do concelho o acesso a psicólogos e a terapeutas da fala, permitindo a integração e sucesso escolar dos alunos e melhoria do bem estar das famílias.
Foram também aprovados os contratos-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Futebol Popular de Barcelos e o Óquei Clube de Barcelos no valor de 155 mil euros, e um conjunto de apoios financeiros às juntas de freguesia, instituições desportivas, sociais e religiosas, sob a forma de subsídios, num montante global de cerca de 120 mil euros, tendo em vista a realização de obras necessárias ao desenvolvimento das suas atividades e apoio à prossecução dos seus objetivos.
Nota: À exceção da proposta número 14 que foi aprovada por maioria, todas as outras foram aprovadas por unanimidade.
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