Na área da educação, o executivo municipal aprovou o acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Barcelos e as instituições que fornecem o serviço de refeições nas escolas do concelho, e que contemplam os alunos do 1.º ciclo e Jardim de Infância para o ano letivo 2015/2016. Ainda na educação, foi aprovada a isenção de pagamento de passe escolar e/ou para fora da área da residência a 28 de alunos com comparticipação a 50% (ensino secundário); a 8 alunos com comparticipação a 100% (ensino secundário); e a 48 alunos a atribuição de passe para fora da área de residência (ensino básico).
Outras deliberações
Foi aprovada ainda a autorização do pagamento do terceiro trimestre (julho/agosto/setembro) de 2015 correspondente ao Contrato de Cooperação entre o Município e as Freguesias do Concelho de Barcelos. O terceiro trimestre corresponde a 25% do valor do Contrato, no montante de 1.211.857,50 €.
O protocolo de cooperação assinado com as freguesias do concelho previa uma comparticipação financeira por parte do Município de Barcelos no valor equivalente a 200% do montante previsto no Orçamento de Estado para as freguesias, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias, cujo valor global a transferir seria de 4.847.430,00€.
Aquando da aprovação do referido protocolo, foi aprovado pagamento imediato de metade do valor, sendo a outra parte paga em duas tranches, correspondentes a 25% do valor inicial.
Na reunião de 11 de setembro, o executivo aprovou também um conjunto de verbas em forma de subsídios às freguesias e associações do concelho, de cerca de 300 mil euros, destinadas a várias obras na rede viária, cemitérios, escolas e iniciativas das freguesias.
Nota: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.
