A sessão de abertura está marcada para às 18h00 na Casa do Vinho. Pelas 21h30, o Salão Nobre dos Paços do Concelho recebe a primeira conferência, de um ciclo de seis, sobre o tema: “A leitura Nova e sua influência na caligrafia nacional”, por Dino dos Santos, moderada pelo historiador Joel Cleto.
Ao longo de 2015 terão lugar um conjunto de realizações culturais: ciclo de conferências, exposições, recriação histórica, música, literatura e atividades performativas, tendo como temática central o Foral de Barcelos e como palco o Centro Histórico de Barcelos e os sítios concelhios em evidência há 500 anos.
A Comemoração dos 500 anos do Foral Novo de Barcelos é uma excelente oportunidade para colocar em evidência este período importante da história barcelense, pela exploração das componentes históricas, patrimoniais, culturais e pedagógicas do documento e da época na qual ele foi produzido, e pela possibilidade de reflexão sobre a Cidadania e o Municipalismo na atualidade.
Durante o reinado de D. Manuel I, os antigos forais foram revistos, dando-se aos municípios os chamados «forais novos», onde podemos incluir o Foral concedido por D. Manuel à Vila de Barcelos, datado de 1515.
O conhecimento e o estudo do Foral Manuelino dado a Barcelos representam uma oportunidade de se conhecer o quotidiano da vila nos inícios do século XVI, bem como um meio para se perceber as alterações na vida municipal e concelhia nos 500 anos seguintes.
Informação complementar
As cartas de foral eram concedidas pelos reis da primeira dinastia a determinadas comunidades de moradores, fundando vilas dependentes da Coroa; foram instrumentos privilegiados para o estímulo do povoamento de determinadas regiões e garantir o controlo efectivo e a exploração dos recursos económicos do território visado.
A primeira Carta de Foral concedida aos «habitantes presentes e futuros de Barcelos», ocorreu pela mão de D. Afonso Henriques, nos anos de 1166-1167, separando o termo da nova vila de Barcelos do vizinho Couto de Manhente e das paróquias de Abade de Neiva, São Martinho e São Pedro de Barcelos, doravante chamadas de Vila Frescaínha.
Ao longo dos séculos seguintes, as posturas do foral afonsino desactualizaram-se, os preços foram desvalorizando e até a língua em que o documento foi escrito – o Latim – foi substituída pelo Português.
A partir de 1497, durante o reinado de D. Manuel I, os antigos forais foram revistos (alguns deles contavam com mais de 350 anos), dando-se aos municípios os chamados «forais novos», onde podemos incluir o Foral concedido por D. Manuel à Vila de Barcelos, datado de 1515.
Os forais novos tinham como propósito proceder à actualização dos documentos e suas posturas. Procedeu-se, para este efeito, à uniformização dos pesos e das medidas, à substituição do pagamento em géneros por moeda, converteram-se os preços para os valores correntes e simplificou-se o teor do documento, adaptando-o à legislação municipal.
O texto do Foral Novo é, portanto, uma actualização dos impostos devidos à Coroa, a revisão das obrigações devidas pelo trânsito de bens e mercadorias pelo Termo de Barcelos e pelo rio Cávado, dos valores cobrados e das isenções na venda de produtos de toda a espécie e outras questões do funcionamento municipal e da aplicação da justiça.
Este foi um período de franco desenvolvimento na região e no país, pelo investimento da Coroa na empresa dos Descobrimentos, cujo retorno começou a dar frutos: em Barcelos, o início do século XVI contou-se como um período de renovação económica e social, patente no desenvolvimento da vila e no domínio das mentalidades, já que coincide com:
- O aparecimento dos cristãos-novos, pela conversão da extensa comunidade judaica ao Cristianismo em 1502-1503;
- A conclusão das obras de ampliação da igreja matriz (ou da Colegiada), em particular da capela-mor, concluída em 1503;
- A Invenção da Santa Cruz, também chamado Milagre das Cruzes, em 1504 e a construção da primeira ermida do Senhor da Cruz, no ano seguinte;
- A mais antiga representação iconográfica da vila, tirada por Duarte Darmas, cerca de 1509;
- A reformulação da igreja do convento de Vilar de Frades;
- A fundação da Misericórdia de Barcelos, em 1520;
- A instituição do Cruzeiro do Senhor do Galo, o mais significativo testemunho do Caminho de Santiago na vila medieval.
O conhecimento e o estudo do Foral Manuelino dado a Barcelos representam uma oportunidade de se conhecer o quotidiano da vila nos inícios do século XVI, bem como um meio de se perceber as alterações havidas na vida municipal e concelhia nos quinhentos anos seguintes.
