Na sessão foram aprovadas por unanimidade todas as propostas de atribuição de subsídio às Freguesias, num total de 657.328,05€, destinados à melhoria da rede viária, ampliação de cemitérios e construção de casas mortuárias, sedes de Junta, intervenções no parque escolar e noutros equipamentos.
A Câmara Municipal de Barcelos aprovou também várias propostas na área da educação com vista ao arranque do ano letivo 2013-2014. Assim, no âmbito da ação social escolar, deliberou aprovar a atribuição de subsídios a alunos carenciados, que se concretizam no fornecimento de refeições escolares gratuitas a 843 alunos do 1.º Ciclo e a 290 alunos do ensino pré escolar, bem como a atribuição de subsídio correspondente a 50% do custo a 1404 alunos.
Ainda no que toca ao fornecimento de refeições escolares, foram aprovados protocolos com 19 entidades espalhadas pelo concelho, com vista a assegurar a gestão dos refeitórios dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico.
Quanto aos transportes escolares, foram aprovadas propostas de atribuição de subsídios para transporte a alunos com necessidades educativas especiais e/ou com carências económicas; aprovadas adendas aos protocolos com os Bombeiros Voluntários de Barcelinhos e de Viatodos, com vista ao transporte de munícipes com deficiência entre os centros de atividades ocupacionais da APAC e da APACI e as suas residências; aprovada a atribuição de passes escolares aos jovens do programa Comenius e a alunos inscritos em escola secundária fora do concelho.
Foram também aprovados subsídios no valor global de 2.480,00€ a três escolas, para desenvolvimento das suas atividades e aprovada a minuta do protocolo com a Freguesia de Cossourado, tendo em vista a aquisição de uma viatura automóvel adequada ao transporte de alunos da freguesia que frequentam o ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, e que incluiu uma comparticipação financeira por parte do Município, no valor de 10 mil euros.
Apoios às associações
Também por unanimidade foram aprovados diversos apoios a associações desportivas, culturais e sociais. Na área desportiva, foram atribuídos subsídios no valor global de cerca de 70 mil euros, para apoio às atividades, obras, aquisição de meios de transporte, para além de deliberações de apoio técnico a vários projetos e cedência de espaços do Município.
Ainda nesta área, foi aprovado o contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol de Braga (AFB), para a época 2013/2014. Segundo est contrato, a AFB tem, entre outras, as seguintes obrigações: inscrever os atletas amadores de 21 associações desportivas do concelho de Barcelos, filiadas na AFB, até um limite, por coletividade, de 25 atletas nos escalões seniores, juniores, juvenis e iniciados, e até 20 atletas nos escalões de infantis e benjamins; emitir as cartas de atleta e respetivos seguros e filiar as equipas e inscreve técnicos e dirigentes. Estas obrigações têm um custo estimado de 110 mil euros, que serão pagos pelo Município de Barcelos.
Na área cultural, fábricas das igrejas paroquiais e escuteiros foram aprovados subsídios no valor de mais de 90 mil euros, para além de diversos protocolos com associações e entidades de caráter cultural, que integram uma comparticipação financeira do Município na ordem dos 46 mil euros.
Registe-se, ainda, a aprovação de protocolos e de apoios técnicos a diversas obras de instituições do concelho.
Ver lista completa de deliberações, em anexo
Notas:
1. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, à exceção da proposta número 120, que foi aprovada por maioria;
2. A proposta número 110 foi retirada da minuta.
