Os dados relativos ao desempenho dos municípios portugueses quanto à sua eficiência financeira constam do Anuário apresentado no dia 11, em Lisboa, e foi elaborado por técnicos independentes, coordenados pelo Professor João Carvalho, também Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
O desempenho financeiro do Município de Barcelos nos anos de 2010 e 2011, colocava-o já em 5.º lugar a nível nacional, passando, em 2012, para segundo lugar.
Esta classificação deve-se ao “rigor, responsabilidade e transparência com que o atual executivo municipal tem tratado as contas do Município”, disse o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, em conferência de imprensa realizada no final da reunião do executivo, dia 12 de junho.
O Presidente da Câmara mostrou “grande satisfação” pelos resultados obtidos e destacou o facto de Barcelos estar bem situado nos 15 indicadores financeiros que as entidades independentes fixaram para apurar a eficiência financeira dos municípios – dívidas a terceiros, liquidez, endividamento, custos, diminuição de dívidas de curto prazo e de passivos financeiros, execução da receita e da despesa, prazo de pagamento, etc. Destacou também que a melhoria da eficiência financeira do Município de Barcelos nos anos de 2010, 2011 e 2012, tem a ver com a entrada em funções do novo executivo municipal, eleito em Outubro de 2009.
Estes resultados só foram possíveis graças ao rigor posto na gestão orçamental, disse ainda Miguel Costa Gomes, que destacou o facto dos dados financeiros do Município incluírem a consolidação de contas com as empresas municipais.
O Presidente da Câmara recordou que em 2009, o Município tinha dívidas a fornecedores no valor de 18 milhões de euros e de 30 milhões aos bancos. Em 31 de dezembro de 2012, as dívidas a fornecedores recuaram para os seis milhões de euros (a maior parte no âmbito da construção dos centros escolares) e à banca para os 20 milhões.
Ou seja, em três anos, o atual executivo reduziu a dívida do Município em 20 milhões de euros, apesar da redução de verbas do Orçamento do Estado e da quebra das receitas próprias, ditada pela crise económica.
Apesar disso, referiu o Presidente da Câmara, “não deixamos de fazer obras”, mas “impusemos rigor nas despesas de investimento”, avançando com “obras úteis e que beneficiam claramente as populações”, como é o caso do protocolo que transfere para as freguesias, desde 2010,o equivalente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias. Acabaram as “obras feitas por impulso, por clientela ou por partidarismo”, afirmou o Presidente da Câmara. E concluiu: “está demonstrado que, mesmo num ciclo de menor receita, é possível obter bons resultados”.
