Na área desportiva, o executivo deliberou ratificar dois protocolos com a Associação de Patinagem do Minho. O primeiro permitiu a realização da Final Four da Taça de Portugal Masculina, em hóquei em patins, nos dias 22 e 23 de junho; o segundo estabelece as condições de realização da festa de homenagem ao árbitro Rego Lamela.
Ainda na área desportiva, destaque para o protocolo com o Clube de Tiro da Fervença, com vista à realização do Campeonato Europeu de Tiro, entre 4 a 14 de setembro.
Com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Mamede de Arcozelo foi estabelecido um protocolo para a organização do campeonato nacional de futsal para padres, o VIII Clericus Cup, 2013, a decorrer nos dias 1 e 2 de julho.
O executivo aprovou também subsídios a três associações desportivas. O primeiro, no valor de 14.500,00€, foi atribuído ao Leões da Serra Futebol Clube, para obras no recinto de jogos; o segundo, ao MARCA de Vila Cova, no valor de 23.386,00€, para um sistema de rega no campo de jogos; o terceiro subsídio, no valor de 9.710,00€, foi atribuído à Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, destinado a obras nas instalações desportivas.
Na área da cultura, foi aprovado um subsídio ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, no valor de 13.000,00€, e um subsídio ao Grupo Alcaides de Faria, no valor de 2.500,00€, para erigir um monumento aos Alcaides de Faria, naquela Freguesia.
Quanto a outras instituições, realçam-se os subsídios às Paróquias da Lama, Santa Maria Maior e Campo, no valor global de 33.500,00€.
Ainda nesta área, foi aprovado um protocolo de colaboração com a Associação Espaços Jacobeus, tendo em vista a organização da iniciativa “Barcelos a Caminho de Santiago”, promovida pela Câmara Municipal.
Subsídios às Freguesias ultrapassam os 336 mil euros
O executivo municipal aprovou, na mesma reunião, um conjunto de subsídios às Freguesias do concelho, no valor global de 336.992,82€, continuando a sua política de apoio ao investimento, necessário ao bem estar e desenvolvimento das populações.
Cerca de um terço deste valor destina-se ao pagamento de obras no alargamento de cemitérios e construção de casas mortuárias; cerca de 175 mil euros destinam-se a obras na rede viária e arranjos urbanísticos diversos; o restante será investido nas sedes de Junta, escolas, etc.
Aprovada alteração parcelar ao Plano Diretor Municipal
A Câmara Municipal aprovou, em proposta extra minuta, uma alteração parcial ao Plano Diretor Municipal que inclui: Alteração da planta de ordenamento na Zona de Barcelinhos, Alteração pontual de delimitação do Centro Histórico de Barcelos, Nova formulação para a disciplina relativa à altura dos edifícios em áreas de baixa densidade; Nova formulação para a disciplina relativa à ampliação de edifícios e às novas construções no Centro Histórico de Barcelos.
As alterações agora aprovadas serão ainda objeto de deliberação pela Assembleia Municipal e sujeitas a discussão pública, após a publicação em Diário da República.
As alterações permitirão a conformidade legal das obras do Teatro Gil Vicente, do loteamento da Quinta do Egito (em Barcelinhos) e de edifício onstruído em Vila Seca (processos originados em executivos municipais anteriores, os dois últimos na sequência da inspeção da IGAL, em 2011). Permitirão, também, a continuidade do Plano de Urbanização de Barcelinhos.
Notas:
As propostas 34, 35, 36, 37 e 38 foram aprovadas por maioria.
Foi aprovada por maioria a inclusão da proposta extra minuta na ordem de trabalhos.
A proposta extra minuta foi aprovada por maioria.
As restantes propostas foram aprovadas por unanimidade.
Ver lista das deliberações.
