Composta por 12 autarcas de Portugal e da Espanha, dois dos quais observadores (Bragança e Lugo), e pelo Secretário-Geral, a Comissão é liderada pelo Presidente do Eixo Atlântico (também Presidente da Câmara de Viana do Castelo), e pelo Vice-Presidente (também Alcalde do Concello de Monforte de Lemos, Espanha). Os presidentes das Câmaras Municipais de Barcelos, Porto, Vila Nova de Gaia, Macedo de Cavaleiros, Vigo, Ourense, Lalín e Santiago de Compostela, são vogais desta Comissão.
Na conferência de imprensa que foi dada durante o decorrer dos trabalhos, o Presidente do Eixo Atlântico referiu dois pontos principais abordados naquela reunião: a ligação ferroviária Porto – Vigo e o sistema de pagamento das portagens em Portugal.
Quanto ao primeiro ponto, José Maria Costa lembrou a Cimeira Luso-Espanhola de 9 de maio, no Porto, onde os dois países assumiram aquela linha como uma ligação internacional, pelo que se torna necessário concretizar o que ficou estabelecido naquela cimeira ibérica. No sentido de sensibilizar os decisores políticos para o financiamento da obra de melhoramento da linha – com um custo estimado de 180 milhões de euros – a Comissão decidiu reunir com a Comissão Parlamentar de Economia da Assembleia da República e com os parlamentos galego e nacional espanhol.
O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, reforçou a necessidade modernizar a linha-férrea Porto – Vigo, tornando-a mais rápida e competitiva. Miguel Costa Gomes considera que esta infraestrutura é fundamental para a economia da região.
Quanto ao segundo ponto, o Secretário-Geral do Eixo Atlântico, Xoán Vázquez Mao, disse que os resultados do sistema piloto de interoperabilidade do pagamento de portagens em Portugal e Espanha (também ele aprovado na Cimeira Luso-Espanhola, em maio deste ano) só deverão ser conhecidos depois do verão. Sendo esta a primeira experiência do género da Europa, o projeto só deverá ser alargado ao resto do território no terceiro trimestre de 2013.
“O que entra em vigor em julho é a experiência interna. Não acreditamos que a sua disponibilização ao público em geral ocorra antes de dois ou três meses”, sublinhou o secretário-geral do Eixo Atlântico.
Com este sistema de pagamento, os condutores de veículos de matrícula estrangeira vão poder pagar portagens através do recurso ao cartão de crédito. O sistema associa a matrícula do veículo ao cartão bancário, sendo as passagens nas portagens debitadas na conta associada ao cartão. Os condutores ficam com um talão comprovativo, que funcionará com um “passe-portagens”.
