A entrega da chave à família, composta por três elementos, foi feita pelo vice-presidente da Câmara, Domingos Pereira, acompanhado pela vereadora do Pelouro da Acção Social, Ana Maria Silva. O vice-presidente sublinha que a “melhoria das condições de vida desta família e a dignidade a que tem direito exemplificam bem as razões que levam a Câmara Municipal a dar prioridade à Acção Social, uma área particularmente sensível no contexto da profunda crise económica e social que tende a agudizar-se”.
Inserida na política social de apoio à habitação dirigida à população mais carenciada, a entrega deste apartamento articula o programa de apoio ao arrendamento habitacional com o programa de apoio à renda, na medida em que as situações que exigem mais autonomia e mudança social por um período mais longo serão melhor resolvidas com a atribuição de habitação social. Este princípio deverá manter-se, no sentido de responder às situações face às quais os programas transitórios, como o da renda de casa, não se adaptem.
O Município de Barcelos dispõe do programa ao arrendamento habitacional, destinado a conferir à população economicamente mais desfavorecida o direito a uma habitação condigna, tendo apoiado, em 2010, 611 famílias, num valor de cerca de 900 mil euros. As melhorias no programa, graças às alterações aos regulamentos feitas pelo actual executivo, permitem apoiar mais e melhor os destinatários deste programa e, também, criar mecanismos de verificação das situações apresentadas, no sentido de reduzir ou mesmo eliminar as situações de apoio indevido.
Um outro programa – apoio à habitação social – é dirigido à população mais vulnerável. Proporciona melhores condições de habitação, nas modalidades de reparação, ampliação, reconstrução e auto-construção de imóvel, loteamento familiar e legalização. Em 2010 foram apoiadas 56 famílias, num valor que ascendeu aos 400 mil euros.
