Para a construção do Centro Escolar de Arcozelo foi seleccionada a empresa Santos & C.ª, Lda, pelo preço de 1.968.766,13€; para o Centro António Fogaça, a empresa Britalar – Sociedade de Construções, SA, por 2.537.822,61€; e para o Centro Escolar de Gilmonde foi seleccionada a firma Costeira Empreiteiros – Sociedade de Construções, SA, pelo preço de 1.433.920,36 €.
Estes três investimentos integram um conjunto de empreitadas de construção de cinco centros escolares, lançados por este executivo municipal, e cujas obras vão avançar muito em breve. O relatório final da empreitada do Centro Escolar de Fragoso já foi aprovado, tendo a obra sido adjudicada à empresa Artur da Silva Ribeiro, Lda, pelo preço de 590.658,99€, acrescido de IVA.
Dentro em breve, será apresentado o relatório preliminar do Centro Escolar de Lijó.
Entretanto, decorre a obra de construção do Centro Escolar de Viatodos, tendo a Câmara aprovado um protocolo com a Junta de Freguesia para a transferência da feira semanal de Viatodos para outro terreno, uma vez que o actual vai ser ocupado com a construção dos arranjos exteriores daquele Centro Escolar. De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal atribui um subsídio no valor de 30.000,00€ à Junta de Freguesia para a construção de infra-estruturas, nomeadamente casas de banho, baías de estacionamento e outros equipamentos necessários para a realização da feira semanal no novo local.
Estas obras de fundo inserem-se numa aposta do Município na Educação, uma área prioritária que implica investimentos anuais de cerca de 10 milhões de euros, com fortes investimentos na rede educativa. É o caso dos centros escolares que começam a ser construídos no concelho e que implicam um investimento inédito no concelho, que deve ultrapassar os 20 milhões de euros.
Barcelos na Rede Portuguesa de Cidades Sustentáveis e na Rede Europeia de Cidades do Vino
Ainda entre as várias deliberações da reunião ordinária de 21 de Outubro, destaque para a aprovação da proposta de adesão do Município de Barcelos à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, que tem por objectivo apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade política.
O Movimento das Cidades Saudáveis nasceu da constatação de que a saúde das pessoas que vivem nas cidades é fortemente condicionada pelas suas condições de vida e de trabalho, pelo ambiente físico e socioeconómico e pela qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde. O projecto Cidades Saudáveis incute uma mudança na forma como os indivíduos, as comunidades, as organizações de voluntariado e o poder local pensam, compreendem e tomam decisões sobre a saúde.
O Município de Barcelos paga a quota de 4.144,74€. Faz-se representar na Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa pelo Presidente de Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, e pela vereadora com o Pelouro da Acção Social, Ana Maria Ribeiro da Silva.
Na mesma reunião, foi deliberado, também, aderir à RECEVIN – Red Europea de Ciudades do Vino, uma das condições para a candidatura de Barcelos à Cidade Europeia do Vinho 2012. Trata-se de afirmar uma das vertentes da identidade cultural do concelho de Barcelos, divulgando o vinho verde que produz, como forma de captação de investimento e de aumento do fluxo turístico. Com efeito, o sector do enoturismo tem sido uma área que o Município decidiu apoiar e projectar, no contexto da região dos vinhos verdes.
Apoios e subsídios
Quanto aos restantes pontos da ordem do dia, e ainda na área da Educação, a Câmara Municipal deliberou aprovar um subsídio aos 14 alunos que frequentam as Unidades de Ensino Especial do concelho, correspondente ao valor dos manuais escolares obrigatórios para o 4.º ano. Desta forma, os alunos que frequentam este tipo de Ensino são também contemplados com a oferta dos manuais escolares, uma medida implementada pelo actual executivo municipal.
O executivo deliberou ainda aprovar subsídios às freguesias de Mariz (25.289,35€), Arcozelo (25.922,25€) e Vilar de Figos (23.468,89€) para a construção de sedes de Junta e um subsídio no valor de 20.340,00€ à Junta de Freguesia de Milhazes para a requalificação da Rua de Casais.
Ver lista completa das deliberações
Notas:
1 – Foi aprovada a inclusão, como proposta, do seguinte assunto extra-minuta: Atribuição de subsídio aos trabalhadores do Município de Barcelos.
2 – Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, excepto as propostas números 18, 19, 20 e 21, que contaram com a abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente
