O Executivo Municipal de Barcelos aprovou ainda os seguintes pontos da ordem de trabalhos:
1. Aprovação da cedência de instalações EB1/JI de Alvelos ao Corpo Nacional de Escutas/Agrupamento 9046 Alvelos para desenvolver uma actividade organizada pelo Núcleo de Escuteiros de Barcelos; Cedência das instalações da cantina da EB1/JI de Carvalhal à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola da EB1/JI de Carvalhal, para apoio às actividades desenvolvidas pela Associação de Pais, no período das férias escolares do Natal; Cedência das instalações do Jardim-de-Infância das Carvalhas à Junta de Freguesia de Carvalhas para a realização da ceia de Natal dos reformados; Cedência das instalações da EB1 de Bastuço S. João à Junta de Freguesia de Bastuço S. João para a realização da festa das crianças; Cedência das instalações do Jardim-de-Infância de Encourados à Junta de Freguesia de Encourados para a realização de diversas actividades.
2. Aprovação da cedência de materiais à Comissão do MARTE, da Escola Secundária Alcaides de Faria, para integrar a Mostra de Arte.
3. Aprovação da ratificação de cedência de palco ao Centro Social e Paroquial de Aguiar solicitado para a realização da Festa de Natal dos utentes do Serviço de Apoio ao Domicílio.
4. Aprovação de Protocolo entre o Município de Barcelos e a Sociedade Martins Sarmento para a Guarda, Preservação e Manutenção dos Monumentos “Laje dos Sinais” e “Forno do Monte da Saia”.
5. Aprovação de Ratificação da Aprovação do Relatório Final e Adjudicação da “Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim-de-Infância” à empresa “Inplenitus, Arquitectura e Soluções, Lda”.
Presente para ratificação o despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou o Relatório Final e adjudicou a “Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim-de-Infância” à empresa “Inplenitus, Arquitectura e Soluções, Lda”, pelo valor de 1.472.268,00 €, acrescido de IVA à taxa legal, nos termos e condições definidos no Caderno de Encargos e demais peças do procedimento.
6. Aprovação de Ratificação da Minuta do Contrato relativa à “Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim-de-Infância”.
Presente para ratificação o despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou a Minuta do Contrato relativo à “Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia” para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim-de-Infância”.
7. Aprovação da ratificação do contrato da Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim-de-Infância. Presente para ratificação o contrato de prestação de serviços assinado Presidente da Câmara Municipal em 20 de Dezembro de 2010 relativo à “Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia” para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim-de-Infância”.
8. Aprovação da ratificação de Projectos dos Centros Escolares de: Arcozelo, António Fogaça (S. Martinho), Fragoso (Jardim de Infância), Lijó e Gilmonde. Presente para ratificação o despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou os “Projectos dos Centros Escolares de: Arcozelo, António Fogaça (S. Martinho), Fragoso (Jardim de Infância), Lijó e Gilmonde”.
9. Aprovação da ratificação da Aprovação das Peças dos Concursos Públicos das Obras dos Centros Escolares de: Arcozelo, António Fogaça (S. Martinho), Fragoso (Jardim de Infância), Lijó e Gilmonde, Contratação das Obras Públicas, Realização da Despesa e Constituição dos Júris dos Procedimentos. Presente para ratificação o despacho do Presidente da Câmara Municipal que autorizou a contratação das obras públicas dos Centros Escolares de: Arcozelo, António Fogaça (S. Martinho), Fragoso (Jardim de Infância), Lijó e Gilmonde”, que autorizou a realização da despesa com as obras públicas em causa, que aprovou as peças dos concursos e aprovou a constituição dos júris dos mesmos.
10. Aprovação da ratificação de apoio técnico à APACI – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas – na construção de um Centro de Actividades Ocupacionais, em terreno situado na freguesia de Tamel S. Veríssimo.
11. Aprovação da ratificação de Protocolo de Parceria entre o Município de Barcelos, o GASC, o Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos – ACES Cávado III, a APAC, a Casa de Saúde S. João de Deus e o Hospital Santa Maria Mayor E.P.E, tendo como objectivo a candidatura de continuidade de financiamento público ao Projecto Sorrir – Eixo do Tratamento, no âmbito do PORI- Programa Operacional de Respostas Integradas.
12. Aprovação da ratificação de Protocolo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Jornal Arquitecturas, no âmbito da divulgação da 7ª UrbaVerde – Feira das Cidades Sustentáveis, a realizar-se nos dias 23 a 25 de Fevereiro de 2011 no Centro de Congressos do Estoril.
13. Aprovação da Avaliação de Desempenho do pessoal não docente. Criação de uma secção Autónoma. Nos termos e condições definidas no meu Despacho n.º 66/2010, de 29 de Novembro, no qual se determina que a avaliação de desempenho mais justa para 2010 será a aplicação da ponderação curricular definida nos termos do art. 113.º, n.os, 9 e 12, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 /02, de acordo com o que está estabelecido no art. 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28/12, aplicável à Administração Local pelo Decreto – Regulamentar n.º 18/2009, de 4/09, que encontra a sua definição no Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 8 de Fevereiro, com a aplicação de quotas, é proposta a aprovação, nos termos do art. 3.º da Portaria n.º 759/2009, de 16/07, e do artigo 68º, n.º 2, alínea a), da Lei n.º 169/99, de 18/09, na sua redacção actualizada, a criação de uma Secção Autónoma, que deverá ser presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Barcelos para avaliação do pessoal não docente vinculado ao Município, com a seguinte composição: Directores dos Agrupamentos de Escolas do Município, bem como a Dr.ª Armandina Félix Vila-Chã Saleiro, Vereadora do Pelouro, e a Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Município.
14. Aprovação do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha Selectiva, Valorização e Tratamento e Resíduos Sólidos Urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado / Resulima – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. / Aprovação do Relatório Preliminar de Trabalho da Direcção de Engenharia da E.G.F. (Empresa Geral de Fomento, S.A.) / Aprovação da localização do futuro aterro sanitário na freguesia de Paradela que servirá o sistema multimunicipal do Vale do Lima e Baixo Cávado.
15. Aprovação de apoio técnico à Freguesia de Grimancelos, no âmbito da requalificação de um terreno da Junta de Freguesia para a sua transformação em parque público; e Construção de um muro de suporte num ribeiro no lugar de Mangualde.
16. Aprovação de apoio jurídico à Freguesia de Carapeços para identificação da natureza de alguns caminhos existentes na freguesia, designadamente a Rua Bouça Capela, constante da toponímia já aprovada.
17. Aprovação cedência de materiais usadosàs seguintes Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Milhazes – cubo de 11 para pavimentação de bermas para peões e Junta de Freguesia de Ucha – 200 m2 de pedra para passeios.
18. Aprovação da ratificação de cedência de Apoio logístico – Cedência do Auditório – à BARCUL – Sociedade de Comunicação e Cultura de Barcelos.
19. Aprovação de Cedência de Apoio logístico: – Cedência de fruta variada (Dia do Atletismo) – Agrupamento Escolas Manhente; Cedência de veículo para transporte de sócios (passeio BTT à Serra do Gerês) – Associação Clube Moto Galos de Barcelos; Transporte de equipamentos para a Casa dos Magistrados – DGRS – Direcção Geral de Reinserção Social
