No primeiro caso, o executivo deliberou atribuir subsídios no valor total de 32.500,00€,sendo a maior parte (25.000,00€) destinado à Academia de Música de Viatodos e4.000,00€ à Associação de Estudantes do IPCA, como comparticipação nas despesas da Queima das Fitas e da Recepção ao Caloiro. Às Juntas de Freguesia foram atribuídosmais de 60.000,00€, destinados a obras de ampliação de cemitérios e obras em muros.
Foram também aprovados apoios a outras entidades: à Paróquia de Faria, para as obras na capela de Santo Amaro, que será utilizada como capela mortuária; ao Centro Social de Aguiar, para a compra de uma carrinha de transporte dos alunos de Aguiar para a EB1 de Aborim. Com a Fábrica da Igreja de Carapeços e a Freguesia, a Câmara Municipal aprovou um protocolo de colaboração com vista à construção de instalações sanitárias públicas, e que implica uma comparticipação do Município no valor de 30.000,00€.
Apoios na área social
A Camara Municipal aprovou também a cedência de novas instalações, localizadas no Campo 25 de Abril, em Barcelos, ao Grupo de Acção Social Cristã. A cedência deste espaço – propriedade do Município – tem como objectivo melhorar a coordenação e o apoio às diversas actividades e acções desenvolvidas por aquele Grupo. Com efeito, esta entidade desenvolve respostas sociais importantes, como o Serviço de Atendimento Descentralizado da Segurança Social a 11 freguesias e à população toxicodependente do concelho, o espaço de atendimento a vítimas e o atendimento no âmbito do Banco Alimentar e Refeitório Social. Com a aprovação do projecto “A teu lado…”, recentemente aprovado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, no âmbito da Prevenção, Protecção e Combate à Violência Doméstica, e que alarga a área de actuação do Grupo, torna-se necessária a existência de instalações apropriadas ao exercício das suas actividades.
Ainda na vertente de intervenção social, o Município aprovou o protocolo que serve de instrumento de adesão a todas as clínicas dentárias que pretendam abraçar o projecto de promoção de saúde oral junto da população mais carenciada, na sequência do protocolo de colaboração assinado no início deste ano com a Clínica Dentária João Pimenta, Lda.
Destaque ainda para a atribuição de dois subsídios, no valor de 5.000,00€ cada, destinados ao apoio à habitação social.
Cultura e Mérito
O executivo aprovou a ratificação do contrato celebrado entre o Município de Barcelos e o Instituto dos Museus e da Conservação, com vista à implementação do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus. Este acordo, que atribui à Câmara Municipal um financiamento no valor de 5.758,99€, é destinado à realização do projecto “Museu de Olaria: Novos Meios de o Conhecer e Explorar”, a executar este ano, e que consiste no reforço da divulgação das actividades do Museu.
Foi ainda aprovada nesta reunião a atribuição da Medalha de Mérito Municipal grau prata a Jaime da Costa do Carmo e a Licínio Pereira Ribeiro, pelo seu trabalho e dedicação às causas humanitárias. Esta distinção é feita no âmbito das comemorações do 90.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos.
Ver lista completa das deliberações.
Notas:
1. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, excepto:
– Proposta n.º 28: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho;
– Proposta n.º 41: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho;
– Proposta n.º 42: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho;
– Proposta n.º 43: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho;
– Proposta n.º 44: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho;
– Proposta n.º 45: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD.
2. A proposta n.º 8 foi aprovada por votação por escrutínio secreto.
3. A proposta n.º 27 destinou-se apenas ao conhecimento do Executivo.
