Participação e Colaboração Cidadana


Existe um guichet de atenção ao cidadão e mecanismo online ou telefónico para realizar consultas
Os interessados podem seguir, iniciar e consultar o estado de procedimentos administrativos (Sede electrónica)
Existe um espaço para a publicação de notícias sobre atuações municipais
Boletim Municipal completo
Redes Sociais Municipais
Agenda de Atividades Municipais para os Cidadãos
Horários e preços dos estabelecimentos e serviços municipais abertos ao público (culturais, desportivos, de lazer)
É publicada informação atualizada sobre cortes no transito e incidências nos serviços municipais
Informação atualizada sobre a situação medioambiental (contaminação do ar e acústica) no município
Lista de impostos, taxas e preços do Município
Caixa de Correio para incluir Reclamações e Sugestões
Dados sobre o volume e tipo de queixas e/ou sugestões por unidade/serviço/área de gestão
Pode se encontrar informação relativa a transparência de forma estruturada dentro da web institucional ou portal de transparência
Data da última atualização ou revisão de toda a informação publicada relativa a transparência
Dados sobre as avaliações obtidas pelo Município em avaliações externas de entidades e organizações vinculadas a transparência


Existem ferramentas de participação online que permitam pôr em andamento processos de consulta a nível municipal (Portal de Participação)
São iniciados canais abertos de participação com a finalidade de recolher propostas para a elaboração dos orçamentos municipais
Existe uma ferramenta ou formulário que permita aos cidadãos realizar propostas ou petições aos órgãos de governo da Câmara Municipal
Existe uma ferramenta de comunicação de incidências municipais (danos, reparações, etc)
Canal ou Caixa de Correio que permita denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante
Memória anual de atividades desenvolvidas pelo município desde as diferentes áreas, departamentos ou serviços municipais


Ferramenta ou canal online que permita solicitar informação aos cidadãos
Informação clara e focada ao cidadão sobre o direito de acesso: onde e como presentar a solicitação, procedimento, prazos, limites ao acesso e possibilidade de reclamação perante as resoluções
Existe, e está claramente identificado, um órgão ou departamento ad hoc competente encarregado de processar e realizar o seguimento das solicitações de acesso a informação

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