A Câmara Municipal de Barcelos aprovou hoje, em reunião de câmara, a comparticipação de mais 39 Cheques Bebé Saúde, no valor global de 5.850€, a serem pagos às famílias cujos bebés nasceram este ano de 2023. O objetivo do cheque Bebé Saúde é ajudar os pais, nas despesas de saúde ou higiene que o nascimento de um filho sempre acarreta. Desde a implementação desta medida já foram atribuídos 110 Cheques Bebé Saúde, o que perfaz o montante de 16.500€.
Na reunião de Executivo foram ainda aprovados vários apoios em forma de subsídios ou contratos-programa, a diversas associações do concelho, sendo aprovado por unanimidade a atribuição de subsídios às três corporações de bombeiros, no valor de 100.000€ a cada uma, respeitante ao ano de 2023, como apoio ao trabalho desenvolvido em prol das populações, designadamente, ações humanitárias de transporte de sinistrados, doentes, salvamentos, e ações de combate a incêndios, entre outras.
Lista completa de deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de Câmara realizada em 31 de julho de 2023.
PROPOSTA N.º 2. Ação Social Escolar – Auxílios económicos a refeições escolares a 90 alunos do pré-escolar e a 774 alunos do 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2023/2024.
PROPOSTA Nº 3. Ratificação de atribuição de passe escolar.
PROPOSTA N.º 4. Apoio ao Arrendamento Habitacional a um novo requerente; manter o valor do apoio a 11 beneficiários; aumentar o valor do apoio a 3 munícipes; e diminuir o valor do apoio a 9 beneficiários.
PROPOSTA N.º 5. Fornecimento de refeições ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino – Tarefeiras. Ano letivo 2023/2024.
PROPOSTA N.º 6. Comparticipação no custo do almoço escolar para as crianças de
Jardim de Infância. Ano letivo 2023/2024.
PROPOSTA N.º 7. Atribuição de distinções honoríficas no dia da Cidade. Ratificação.
PROPOSTA N.º 8. Aceitação de doação e incorporação de obras no acervo do Museu de Olaria de uma “Roda de Oleiro” pertencente ao munícipe Manuel Fernandes da Rocha, residente na freguesia de Galegos Sta Maria, filho da ceramista Maria Sineta e do oleiro António Faria da Rocha, como forma de guardar para o futuro a memória do trabalho dos seus pais.
PROPOSTA N.º 9. Aceitação de doação e incorporação de obras no acervo do Museu de Olaria de duas obras de arte da autoria dos artistas plásticos Do Carmo Vieira e Martinho Dias, que foram doadas ao município no âmbito das exposições “Alma Portuguesa” (02/07/2022 a 02/10/2022) e a exposição “Cruzes” (22/04/2023 a 18/06/2023).
PROPOSTA N.º 10. Comparticipação Financeira no valor de o valor de 5.850,00€ no âmbito do programa “Cheque Bebé”.
PROPOSTA N.º 11. Comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € para aquisição de uma viatura elétrica ao Centro Social da Paróquia de Arcozelo.
PROPOSTA N.º 12. Recrutamento e Seleção de Pessoal Dirigente. Submissão à Assembleia Municipal para efeitos de designação do júri de recrutamento.
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a contratação do candidato aprovado e colocado na sexta (6.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 21 de abril de 2022, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Educação Física), para exercer funções no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto.
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados entre a posição octogésima sexta (86.ª) e a posição centésima quarta (104.º), e ainda uma (1) candidata abrangida pelo art. 8º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, que se encontra na centésima nonagésima sexta (*196.º) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 19 de dezembro de 2022, por tempo indeterminado, de quarenta postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), para exercer funções no Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas).
PROPOSTA N.º 15. Proposta de revisão da Carta Educativa do concelho de Barcelos.
PROPOSTA N.º 16. Procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços – “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos – CPI 01/2023/CP”
PROPOSTA N.º 17. Procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços n.º CPI 01/2023 – “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos” – Documentos de Habilitação / Caducidade da Adjudicação. Ratificação do Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 07/08/2023.
PROPOSTA N.º 18. Procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços – “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos – CPI 01/2023/CP” – Aceitação dos Documentos de Habilitação – Lote 12.
PROPOSTA N.º 19. Procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços n.º CPI 01/2023 – “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos” – Documentos de Habilitação / Caducidade da Adjudicação. Ratificação do Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 21/08/2023.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar minuta do 1.º contrato adicional do contrato de empreitada da Requalificação da Escola Básica EB1/JI da Pousa».
PROPOSTA N.º 21. Aprovar o cálculo definitivo de revisão de preços no montante de 43.030,68€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor da Empreitada de “Remoção de coberturas em fibrocimento nas escolas de Alvito, Lijó e Manhente”.
PROPOSTA N.º 22. Aprovar minuta do 1.º contrato adicional da empreitada Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1.800m) – 1.ª Fase.
PROPOSTA N.º 23. Aprovar abertura do procedimento «DCP33/23/CP – Execução de intervenções no Estádio Cidade de Barcelos».
PROPOSTA N.º 24. Ratificação de Despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes que aprovou: – A ata da reunião n.º 01 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de esclarecimento e à lista de erros e omissões do Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B– Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
PROPOSTA N.º 25. Ratificação de Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes que aprovou a segunda adenda à minuta do contrato de empreitada «E182 – Requalificação da Escola Básica EB1/JI da Pousa».
PROPOSTA N.º 26. Ratificação do Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, datado de 07/08/2023, que aprovou a minuta de adenda ao contrato do «Processo n.º CPV-AQ2/2023 – “Fornecimento de Energia Elétrica”»
PROPOSTA N.º 27. Ratificação de despacho que aprovou: I – A prorrogação do prazo de execução da Empreitada de “Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1.800 m) – 1ª fase”, pelo período de 30 dias; II – Os trabalhos complementares no valor de 23.250,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; III – A autorização para a celebração do 1.º contrato adicional.
PROPOSTA N.º 28. Aprovar o 6º Cálculo da Revisão de Preços Provisória Extraordinária. Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal”.
PROPOSTA N.º 29. Ratificação do Protocolo de Cooperação entre a Universidade do Minho e o Município de Barcelos nas áreas e Investigação e Interação com a Sociedade, bem como a respetiva Adenda.
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o Cálculo Provisório da Revisão de Preços Extraordinária – Auto 3/1 relativo à empreitada de “Requalificação da Escola Básica EB / JI da Pousa”.
PROPOSTA N.º 31. Indeferimento da reclamação apresentada pelo adjudicatário. Empreitada de “Segunda Fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo de Barcelos”.
PROPOSTA N.º 32. Aprovar o 2.º Cálculo provisório da revisão de preços provisória. Empreitada de “Recuperação e Remodelação da Casa Condes Vilas Boas”.
PROPOSTA N.º 33. Pedido de apoio técnico pelo Infantário de Santa Maria da Fonte de Baixo.
PROPOSTA N.º 34. Revogação de Deliberação Camarária de 14/02/2020 relativa à caducidade de Alvará de Loteamento.
PROPOSTA N.º 35. Realização do Projeto “ In the Box”. Normas de Participação.
PROPOSTA N.º 36. Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a União de Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins).
PROPOSTA N.º 37. Ratificação de Despacho que aprovou a cedência de apoio técnico à Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente.
PROPOSTA N.º 38. Minuta da Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo de Danças e Cantares de Barcelos.
PROPOSTA N.º 39. Ratificação do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e “A Macho Alfa – Associação Cultural”.
PROPOSTA N.º 40. Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e “Sobramsonhos – Associação AVAR”.
PROPOSTA N.º 41. Atribuição de subsídio no valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros) à Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Negreiros para ajuda nos encargos com a concretização do Plano de atividades para 2023 depois de ter estado uns anos inativa.
PROPOSTA N.º 42. Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos.
PROPOSTA N.º 43. Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas (APACI).
PROPOSTA N.º 44. Comparticipação financeira no valor de 12.500,00€ (doze mil e quinhentos euros) à Torgo, Associação de Apoio às Artes para a realização do XIII ARREDAS Folk Fest..
PROPOSTA N.º 45. Minuta de Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Rio Covo Santa Eugénia.
PROPOSTA N.º 46. Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Médicos do Mundo.
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a retificação da Minuta de Protocolo De Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Comunitário Moinhos de Vento.
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a retificação da Minuta de Protocolo De Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo.
PROPOSTA N.º 49. Aprovar adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e o Grupo de Ação Social e Cristã (GASC).
PROPOSTA N.º 50. Atribuição de um subsídio no valor de 100.000,00 € [cem mil euros] às Corporações de Bombeiros Voluntários do concelho: – Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Barcelos; – Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Barcelinhos; – Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Viatodos.
PROPOSTA N.º 51. Aditamento da Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este.
PROPOSTA N.º 52. Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com Associação Desportiva de Carvalhal.
PROPOSTA N.º 53. Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a Federação Portuguesa de Basquetebol.
PROPOSTA N.º 54. Aprovar aditamento da Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a Casa do Povo de Areias.
PROPOSTA N.º 55. Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a Associação Desportiva e Cultural de Bastuço São João.
PROPOSTA N.º 56. Adesão do Município de Barcelos, à Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico (RAPVT).
PROPOSTA N.º 57. Cedência de bancos de jardim ao Centro Social de Remelhe.
PROPOSTA N.º 58. Ratificação de Despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes que aprovaram/autorizaram o seguinte: – A cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização de um evento de abertura da Época Desportiva 2023-2024, no dia 8 de setembro (Registo n.º 65206/23); – A cedência do Pavilhão Municipal, bem como a isenção de taxas, à Associação de Patinagem do Minho, para realização da “Final Four Taça Jorge Coutinho – Época 2023/24”, nos dias 1 e 2 de setembro (Registo n.º 66525/23); – A cedência, a título de empréstimo, de uma máquina roçadoura, ao Agrupamento de escolas Vale do Tamel, para corte e limpeza de vegetação (Registo n.º 56441/23); – A cedência de 20 grades à Confraria Nossa Senhora da Franqueira, para apoio à Peregrinação Arciprestal de 13 de agosto (Registo n.º 69389/23); – A cedência de 10 grades à Comissão de Festas em honra do Divino Salvador, de Campo, para apoio às festividades a realizar de 4 a 6 de agosto (Registo n.º 68736/23); – A cedência de um camião, à ACIB-Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para transporte de uma bicicleta gigante (Registo n.º 66395/23); – A cedência de 12 vasos com plantas, ao Clube de Ténis da Escola Secundária Alcaides de Faria, para ornamentar os campos durante o torneio VIII Barcelos OPEN, de 30/08 a 03/09 (Registo n.º 66844/23); – A isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a prática de Hidroginástica, para a época desportiva 2023/2024, de um grupo de seniores do IAESM – Instituto Autodidata de Estudos Superiores do Minho. [Registo n.º61100/23]; – A isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a época desportiva 2023/2024, à Associação de Pais e Amigos Centrada na Inclusão – APACI. [Registo n.º66528/23]; – A autorização de utilização do Estádio Cidade de Barcelos, à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para apoio à realização da Supertaça do futebol popular, a realizar no dia 7 de outubro de 2023. [Registo n.º65076/23]; – A declaração subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, que disponibiliza de forma gratuita a utilização do Pavilhão Municipal de Campo, para a realização dos jogos da AFC – Associação Futsal de Campo, no âmbito da participação no campeonato Nacional de Futsal Feminino da II Divisão. [Registo n.º61179/23]; – A cedência de 75 grades, 60 pinos de sinalização, 2 pórticos, 4 tendas, 1 estrado e 1 podium à Associação Desportiva e Cultural de Manhente, para apoio à realização da 1.ª edição do “Trail Manhente Adventure”, a realizar no dia 5 de novembro de 2023. [Registo n.º52469/23]; – A cedência de 80 grades, 4 placas de informação, 15 sinais de sinalização e 1 pórtico ao Centro Ciclista de Barcelos, para apoio à realização do 37.º Prémio Cidade de Barcelos, a realizar no dia 3 de setembro de 2023. [Registo n.º 61274/23]; – A cedência de 150 cadeiras ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para apoio à organização do Festival Internacional Folclore do Rio, realizado nos dias 21 a 29 de julho de 2023. [Registo n.º55853/23]; – A cedência de 8 grades de vedação ao Círculo Católico de Operários para a realização do “Arraial de S. José”, no dia 9 de setembro (Registo N.º 73.925/23); – Cedência de máquina elevatória ao Agrupamento de Escolas Vale D´Este, necessária para hidrofilizar e pintar o pavilhão B da Escola sede; – Cedência de 20 grades de proteção à Associação Moto Clube Xau-Aí para delimitar o recinto e de sinalização da entrada no âmbito da concentração que se realizou nos dias 25 e 26 de agosto (Registo n.º 68.681/23); – Cedência de 8 grades de proteção à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Palme, para o corte da via pública nas festividades de Nossa Senhora dos Remédios, que se realizou nos dias 25, 26 e 27 de agosto (Registo n.º 73.659/23); – Cedência de 50 grades de proteção à Associação Clube Moto Galos de Barcelos para o evento “X-TROPHY BARCELOS 2023” que se realiza nos dias 30 de setembro e 1 de outubro em Paradela (Registo n.º 73.036/23); – Cedência de 20 grades de proteção e alguns metros de alcatifa à Torgo -Associação de Apoio às Artes, de Tregosa, para a 13ª Edição do Arredas Folk Fest 2023 (Registo n.º 69.199/23); – Cedência de 25 grades de proteção à Comissão de Festas de Santa Justa para apoio às festividades que se realizaram nos dias 18 a 21 de agosto (Registo n.º 68.681/23); – Cedência de 83 grades de proteção à Câmara Municipal de Viana do Castelo para apoio às festividades e à passagem da 10ª Etapa da 84ª Volta a Portugal, que se realizaram de 14 a 20 de agosto (Registo n.º 72.481/23); – Cedência de cedência de 60 metros de grades altas de obra, com as respetivas respetivas bases, 20 grades de vedação, 1 estrado de 15×3 metros e um quadro elétrico à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, para o sunset que se realizou no dia 20 de agosto (Registo n.º 71.133/23).
PROPOSTA Nº 59. Ratificação de Despachos da Vereadora Mariana Carvalho que aprovaram/autorizaram o seguinte: – A cedência das salas de ATL e polivalente da EB1/JI de Fraião à Associação Sou Comunidade para a recolha de sangue, no dia 16 de setembro; – A cedência das instalações da EB1/JI de Aborim à Junta de Freguesia de para a realização de uma ação de sensibilização com a GNR, no dia 8 de setembro, às 15h00.
PROPOSTA N.º 60. Ratificação de Despachos do Vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram: – A cedência, a título definitivo, de 2 bandeiras do Município, à Junta de Freguesia de Macieira de Rates, a fim de serem colocadas no espaço público da sede (Registo n.º 66988/23); – A disponibilização de 150 giveaways ao INESC TEC, para oferecer aos participantes da conferência intitulada “Simpósio Euro-Mediterrâneo de Espectroscopia de Disrupção Induzida por Laser, 12ª Edição – EMS LIBS23”, a realizar de 4 a 7 de setembro (Registo n.º 54048/23); – Cedência de 25 give-aways, pin’s e canetas solicitados pela atleta Inês Sofia Lemos Pedro (Registo n.º 72.629/23); – Cedência de 5 galos, tamanho grande, ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos, para oferecer aos participantes no XXVII Festival Folclore Cidade de Barcelos(Registo n.º 74.262/23); – A cedência das instalações da EB1 de Feitos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Vila Cova e Feitos, para realização de um Sunset no dia 19 de agosto (Registo n.º 66590/23); – A cedência das instalações do Jardim de Infância de Tamel Sta Leocádia à Associação de Pais de Tamel Sta Leocádia para que as crianças da EB1 e do Jardim de Infância possam frequentar as atividades de ATL de 1 a 15 de agosto (Registo n.º 63.115/23); – A cedência das instalações da Escola Básica de Moure à “Barcelos Solidário- Benemérita Associação dos dadores de Sangue do Concelho de Barcelos”, para a atividade de recolha de sangue que decorreu na freguesia, no dia 6 de agosto (Registo n.º 69.349/23); – A cedência da Escola Básica de Moure ao Agrupamento e Escolas Rosa Ramalho – Barcelinhos, para a recolha de sangue que se realizou no dia 6 de agosto (Registo n.º 69.753/23).
PROPOSTA N.º 61. Ratificação da Adenda ao Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e a Freguesia da Lama.
PROPOSTA N.º 62. Aprovar Ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 2 a 11, a 29, e da 33 até à 62 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações da 12 à 27, da 30 à 32 e a 34 foram aprovadas por maioria, com abstenção do Partido Socialista. A deliberação 28 foi aprovada por maioria com voto contra do Partido Socialista.
