A Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente (DPUA) da Câmara Municipal de Barcelos adotou medidas que promovem e garantem o distanciamento social dos requerentes na entrega de documentos relativos a procedimentos administrativos relacionados com esta Divisão, como forma de prevenção, contenção e mitigação do novo Covid-19.
Nestes termos, o atendimento presencial (no Balcão Único e na DPUA) será substituído por meios eletrónicos e telefónicos, através dos seguintes contactos: telefone 253 809 657 (extensão interna 432) e 253 809 665 (extensão interna 465) ou e-mail: balcaounico@cm-barcelos.pt, dpua@cm-barcelos.pt.
Todos os colaboradores da DPUA que se encontram em regime de teletrabalho estão disponíveis para atendimento telefónico durante o horário de expediente (das 09h00 às 17h00), devendo ligar para os seguintes contactos: 253 809 657 e 253 809 665.
Assim, tendo em vista a otimização dos recursos internos e a eliminação de deslocações dos munícipes, foram adotadas as seguintes medidas:
1 – Os documentos referentes a procedimentos administrativos, no âmbito das competências da DPUA, podem ser entregues através de meios eletrónicos, desde que, cumpram as NORMAS TÉCNICAS PARA A ENTREGA DE PEDIDOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS EM FORMATO DIGITAL.
Nesta medida, aceita-se que o requerimento de entrada possa ser digitalizado e impresso pelos serviços. Contudo, o Ficheiro REQ, em formato PDF/A, após ter sido assinado pelo requerente e digitalizado tem de ser assinado pelo autor do projeto de arquitetura.
2 – Todo o correio eletrónico referente ao envio de requerimentos referentes à DPUA deverá ser enviado para o e-mail: balcaounico@cm-barcelos.pt. Caso os ficheiros em anexo sejam superiores a 12 MB, devem utilizar o seguinte link: https://download.cm-barcelos.pt/.
3 – O correio eletrónico dpua@cm-barcelos.pt, apenas deverá ser utilizado para pedidos de esclarecimentos.
