Saltar para o conteúdo
EnglishFrenchGermanPortugueseSpanish

Balcão Único

Balcão Único de Barcelos enquadra-se numa estratégia de aproximação da autarquia aos cidadãos, disponibilizando serviços de apoio e atendimento integrado, nomeadamente:

Atendimento Geral

  • Educação: Transporte Escolar e Refeições Escolares
  • Coesão Social: Apoio ao Arrendamento Habitacional e Bolsas de Estudo do Ensino Superior
  • Administração e Licenciamentos: Ocupação de Espaço Público, Ruído e Artefactos Pirotécnicos, Emissão de Declarações de Ciclomotores, Feiras e Mercados, Controlo Metrológico e Inspeção de Elevadores.
  • Gestão cemiterial
  • Resíduos Sólidos Urbanos
  • Participação de Acidentes na Via Pública
  • Recursos Humanos: Procedimentos Concursais e Contratos de Inserção
  • Balcão do Empreendedor: Licenciamento Zero para não Sedentários

Fiscalização Municipal

  • Informações acerca de processos fiscais
  • Apresentação de denúncias
  • Pedido e entrega de cópias
  • Marcação de entrevistas
  • Audiências prévias no âmbito dos processos contraordenacionais

Apoio ao Consumidor

  • Tribunal Arbitral de Consumo (Informações e apresentação de reclamações)
  • Emissão de Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia
  • Gabinete de Apoio ao Emigrante

Urbanismo

  • Entrega de requerimentos no âmbito do urbanismo, mobilidade e ambiente;
  • Pagamentos
  • Pedido e Levantamento de Alvarás, Certidões e Cópias
  • Reabilitação e Gestão Urbanística (benefícios fiscais)
  • Informação sobre processos urbanísticos
  • Licenciamento de Publicidade
  • Ocupação de Via Pública.

 

Balcão da Inclusão

  • Dirigido às pessoas com deficiência/incapacidade, suas famílias e organismos/serviços

 

Sugestões úteis:

Antes de se dirigir ao Balcão Único de Barcelos, verifique se tem consigo a documentação relativa ao assunto que pretende tratar. Faça-se acompanhar do seu documento de identificação civil e fiscal.

 

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17 horas (sem interrupção para almoço)

2019 - Todos os Direitos Reservados - Município de Barcelos | Política de Privacidade | Desenvolvido por DMT

Tamanho da Fonte