Apoios Sociais

Transporte Solidário

  • Transporte para pessoas com deficiência que frequentam os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)

Este apoio consiste no pagamento de transporte, assegurado pelas corporações de bombeiros da área do Município, para pessoas com deficiência que frequentam os Centros de Atividades de Capacitação e Inclusão (CACI) com protocolo com o Município.

  • Transporte solidário para pessoas com doenças graves

Este apoio consiste no pagamento transporte assegurado pelas corporações de bombeiros da área do Município, para pessoas com doenças graves, e com vulnerabilidade socioeconómica, para realização de tratamento e/ou consultas, para as quais não exista resposta ao nível do Sistema Nacional de Saúde.

Ação Social Escolar

Ao abrigo deste apoio, os agregados familiares, em situação socioeconómica vulnerável, poderão solicitar a isenção do pagamento das refeições escolares dos seus dependentes em idade escolar.

Candidaturas em: https://siga.edubox.pt/

Bolsa de Estudos para o Ensino Superior

A atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior beneficia agregados familiares com baixos recursos económicos, que residam no concelho de Barcelos.

Isenção do Pagamento das Taxas

Isenção do Pagamento das Taxa das Piscinas Municipais

Ao abrigo deste apoio, os agregados familiares, em situação socioeconómica vulnerável, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de frequência das piscinas municipais.

Tarifários

Tarifário Especial de Água

O Município de Barcelos determinou, no concelho de Barcelos, a disponibilização do acesso a um tarifário especial aos utilizadores domésticos de menor rendimento ou com necessidades especiais e aos utilizadores “famílias numerosas”.

  • Famílias Numerosas

Entende-se por “famílias numerosas” aquelas cujo agregado familiar seja composto, com caráter de estabilidade, por cinco ou mais elementos residentes, com três ou mais membros dependentes, que comprovem a sua situação de familiares residentes na mesma habitação.

  • Colocar Protocolo
    • Consulte o formulário próprio (aqui)
  • Famílias Carenciadas

Entende-se por “famílias carenciadas” aquelas cujo agregado familiar:

  1. Beneficie de Rendimento Social de Inserção (RSI).
  2. Beneficie de Pensão Social de velhice ou invalidez, cujo rendimento “per capita”, do agregado familiar, seja igual ou inferior ao valor da pensão social.
  3. Outros consumidores cujo rendimento “per capita” do agregado familiar, seja igual ou inferior a 50% do Salário Mínimo Nacional.
    1. Colocar Protocolo
    1. Consulte o formulário próprio (aqui)

Tarifário especial de Água – Consumidores Não Domésticos de Natureza Social

A Tarifa Especial destina-se a apoiar as instituições ou organizações públicas ou privadas de beneficência, culturais, desportivas ou outras atividades de equivalente utilidade pública (tarifa especial para utilizadores não domésticos) que abrange os serviços de abastecimento de águas e de águas residuais.

  • Colocar Regulamento
    • Consulte o formulário próprio (aqui)

Tarifário Social de Resíduos Urbanos

Tarifário Especial de Água – Famílias Numerosas

Tarifário Especial de Água – Famílias Carenciadas

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