O Município de Barcelos e a sociedade Martinsplace, S.A. formalizaram, no passado dia 24 de dezembro, o Acordo de Cedências e Urbanização para a execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos. Foi, assim, dado mais um passo determinante para a construção do futuro hospital, bem como das respetivas acessibilidades viárias.
A assinatura do acordo teve lugar no edifício dos Paços do Concelho, perante Notário, e foi firmada pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, e pelos representantes legais da sociedade Martinsplace, S.A., proprietária da denominada Quinta de Santa Maria. O momento contou, também, com a presença do vereador do Património, José Paulo Matias.
O acordo prevê a cedência ao domínio público municipal de uma área total de 156 930 metros quadrados destinada à construção do novo hospital, da Variante Poente e dos acessos ao complexo hospitalar, bem como à criação de espaços verdes e infraestruturas gerais.
Daquela área total, 90 948 metros quadrados correspondem a cedências urbanísticas antecipadas e 65 982 metros quadrados são objeto de cedência onerosa, pelo valor global de quatro milhões de euros, operação que mereceu já o visto favorável do Tribunal de Contas.
Segundo Mário Constantino Lopes, “com a assinatura deste acordo, o Município de Barcelos desbloqueou um processo que esteve demasiado tempo parado”.
“Assumimos a liderança, garantimos os terrenos, viabilizámos as acessibilidades e criámos as condições legais e urbanísticas necessárias para a construção do novo Centro Hospitalar de Barcelos. Fizemos aquilo que nos competia, com responsabilidade e sentido de interesse público”, sublinha.
Para Mário Constantino Lopes, “Barcelos está, desta forma, a cumprir a sua parte, pelo que o futuro hospital deixou de ser uma promessa e confirma-se como um compromisso real”.
No âmbito do acordo assinado, o Município de Barcelos assume a responsabilidade pela execução da Variante Poente e dos acessos ao hospital, incluindo as respetivas infraestruturas, enquanto a sociedade Martinsplace, S.A. ficará responsável pelas obras de urbanização nas áreas destinadas à construção previstas no Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos.
Segundo Mário Constantino Lopes, “este acordo resulta de um processo de planeamento e negociação, com enquadramento no Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos, e assegura uma solução de cooperação entre o interesse público e a iniciativa privada”.
“Para o Município de Barcelos, a formalização deste acordo representa um marco estratégico no reforço da resposta de saúde no concelho e na região, criando as condições legais, urbanísticas e patrimoniais indispensáveis à instalação de um equipamento hospitalar de referência, há muito ambicionado pela população”, acrescenta o autarca.
A proposta de aquisição dos terrenos destinados à construção do novo hospital foi aprovada, por unanimidade, em junho de 2024, pela Assembleia Municipal de Barcelos, poucos dias após a aprovação em reunião extraordinária do Executivo.
Isto depois de ter sido conhecida a garantia do Governo em avançar com este investimento. Um compromisso reiterado, a 30 de outubro passado, aquando da presença em Barcelos da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, para assistir à constituição da Rede Europeia de Saúde Mental.
Investimento de 200 milhões de euros
O novo Centro Hospitalar de Barcelos representa um investimento de 200 milhões de euros, que reforçará a proximidade, a qualidade e a capacidade de resposta dos cuidados de saúde prestados à população.
Terá uma área de construção superior a 25 mil metros quadrados, com 218 camas para internamento, 30 gabinetes de consulta externa, seis salas de cirurgia (mais duas de reserva), 11 postos de hospital de dia e uma área de diagnóstico equipada com ressonância magnética, TAX, RX e ecografia.
A futura unidade hospitalar oferecerá um vasto conjunto de especialidades médicas e cirúrgicas, incluindo Medicina Interna, Pediatria, Cardiologia, Pneumologia, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ginecologia, Ortopedia, Oftalmologia e Urologia, entre outras. Estão igualmente previstas áreas dedicadas à formação, investigação e inovação tecnológica, nomeadamente através da telemonitorização e apoio domiciliário.
