O atual contexto de pandemia, as aglomerações de pessoas, especialmente em espaços fechados, constituem um fator acrescido de risco de contágio. Na quadra natalícia, em que o comércio tem um papel preponderante, importa promover a segurança das pessoas que efetuam as suas compras e trocas.
Nesse sentido, o Ministério da Economia e da Transição Digital solicitou aos municípios a divulgação de uma campanha que pretende que, nos estabelecimentos aderentes, os clientes possam antecipar as compras de Natal e alargar o prazo para trocas até 31 de janeiro, nos produtos comprados entre 4 de novembro e 25 de dezembro, procurando, assim, evitar ajuntamentos de consumidores nos espaços comerciais. Trata-se de uma iniciativa que se realiza em cooperação com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Associação Portuguesa de Centros Comerciais, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. Está acessível em http://www.areadocomerciante.dgae.gov.pt/natal-2020.aspx
Qualquer estabelecimento de comércio a retalho pode aderir, bastando subscrever uma declaração de compromisso e aceitando um conjunto de condições. A adesão efetua-se mediante registo e subscrição das condições da iniciativa no portal https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3199&Parametro=NATAL
Sendo de adesão voluntária, os comerciantes que subscreverem a declaração comprometem-se a conceder, para os artigos adquiridos no respetivo estabelecimento entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, um período de trocas alargado, no mínimo, até 31 de janeiro de 2021. Comprometem-se, também, a garantir que, caso a troca incida sobre o mesmo produto e este tenha sido adquirido com uma redução de preço, não se aplique um preço superior, aquando da troca. Devem, ainda, afixar em local acessível e visível o dístico distintivo da iniciativa «Natal 2020», de modo a permitir aos consumidores o conhecimento da campanha e a identificação de que se trata de um estabelecimento aderente.
Esta iniciativa resulta da colaboração das associações de comércio, distribuição e consumidores e tem como objetivo fomentar a atividade económica do comércio tradicional e local, salvaguardando a menor aglomeração possível de pessoas dentro dos estabelecimentos, dada a situação pandémica que vivemos.
