A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 17 de junho, uma transferência financeira no valor global de 1.333.219€ para as 61 freguesias do concelho, referente ao pagamento do segundo trimestre de 2019 do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias.
O contrato de cooperação, assinado já este ano e previsto no Orçamento Municipal de 2019, prevê um total de 5.332.784€ a ser pago em quatro prestações anuais, e diz respeito a um conjunto de tarefas que o Município descentraliza nas freguesias, atribuindo, para tal, uma comparticipação financeira correspondente a duzentos por cento das verbas atribuídas pelo Fundo de Financiamento das Freguesias.
Ainda na mesma reunião foi aprovado o envio à Assembleia Municipal da consolidação das contas do grupo municipal.
O contrato de cooperação, assinado já este ano e previsto no Orçamento Municipal de 2019, prevê um total de 5.332.784€ a ser pago em quatro prestações anuais, e diz respeito a um conjunto de tarefas que o Município descentraliza nas freguesias, atribuindo, para tal, uma comparticipação financeira correspondente a duzentos por cento das verbas atribuídas pelo Fundo de Financiamento das Freguesias.
Ainda na mesma reunião foi aprovado o envio à Assembleia Municipal da consolidação das contas do grupo municipal.
Apoios a instituições culturais e educativas ascendem a mais de 118 mil euros
Na área cultural foram aprovados acordos de colaboração com os seguintes grupos folclóricos federados do concelho de Barcelos, que incluem comparticipações financeiras por parte do Município: Grupo Folclórico de Santa Maria de Moure (2.200€); Grupo de Danças e Cantares de Barcelos (5.700€ e obrigatoriedade de organizar festivais), Grupo Folclórico de Tregosa (7.000€ e obrigatoriedade de organizar festival); e Grupo Folclórico de Barcelinhos (22.500€ e obrigatoriedade de organizar festivais). Estes acordos têm a possibilidade de apoio suplementar para a organização de festivais nacionais ou participação em festivais no estrangeiro.
Foi, também, aprovado um acordo de colaboração com a Banda Musical de Oliveira, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 47.000€; e um acordo com uma empresa editora para a edição da obra “António Barroso – Correspondência”, da autoria de D. Carlos Moreira Azevedo.
Foi aprovado um subsídio no valor de 7.500€, como comparticipação financeira aos Fransciscanos Capuchinhos para as festividades em honra de Santo António.
No âmbito da educação, destaque para o apoio financeiro à Escola Secundária de Barcelinhos, Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria e Agrupamento de Escolas de Barcelos, no valor global de 26 mil euros, destinado às atividades.
Foi, também, aprovado um acordo de colaboração com a Banda Musical de Oliveira, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 47.000€; e um acordo com uma empresa editora para a edição da obra “António Barroso – Correspondência”, da autoria de D. Carlos Moreira Azevedo.
Foi aprovado um subsídio no valor de 7.500€, como comparticipação financeira aos Fransciscanos Capuchinhos para as festividades em honra de Santo António.
No âmbito da educação, destaque para o apoio financeiro à Escola Secundária de Barcelinhos, Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria e Agrupamento de Escolas de Barcelos, no valor global de 26 mil euros, destinado às atividades.
Apoios sociais e saúde
Ainda na mesma reunião foi aprovado um conjunto de apoios sociais, destacando-se os seguintes: apoio às refeições escolares de sete alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho; apoio ao arrendamento habitacional a 40 agregados familiares; transporte de munícipe entre a sua residência e o Hospital de Braga para aí efetuar tratamentos; aquisição de serviço de transporte de mulheres entre os 45 e os 69 anos para o Instituto Português de Oncologia do Porto, no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro da Mama, desenvolvido por aquela entidade e pelo ACES Cávado; autorização de colaboração de técnicos do Município para acompanhamento e fiscalização da obra de reformulação do serviço de urgência do Hospital Santa Maria Maior; autorização de colaboração de técnicos do Município para a realização dos projetos necessários à adaptação da sede social da Associação Galo Novo, IPSS, para Centros de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.
