Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou contratos de desenvolvimento com a Associação de Futebol Popular, o Óquei Clube de Barcelos e Santa Maria Futebol Clube.
O contrato com a Associação de Futebol Popular, que corresponde à época em curso e é válido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2018, compreende medidas de apoio à prática desportiva não profissional na organização de competições, provas e formação de caráter regular, na modalidade de futebol, e inclui um apoio financeiro do Município no valor de 95 mil euros e apoio material e logístico nas atividades a desenvolver pela Associação. O contrato com o Óquei Clube de Barcelos enquadra-se na medida de apoio à prática desportiva não profissional, na modalidade de hóquei em patins, válido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2018, contando com uma comparticipação municipal no valor de 80 mil euros. Quanto ao contrato com o Santa Maria Futebol Clube, insere-se na medida de apoio à prática desportiva não profissional, na modalidade de futebol, válido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2018, e com uma comparticipação financeira do Município de Barcelos no valor de 40 mil euros.
A Câmara Municipal aprovou, também, a alienação gratuita de dois lotes de terreno (avaliados globalmente em cerca de 96 mil euros) à Freguesia de Galegos Santa Maria, doados ao Município de Barcelos, no âmbito de uma operação de loteamento, realizada em 1989. Os terrenos serão vendidos pela Freguesia e o valor apurado será aplicado na construção de uma nova sede da Junta de Freguesia.
Entre as deliberações da reunião de 23 de fevereiro da Câmara Municipal, destacam-se as propostas de caráter social, designadamente, o apoio na aquisição de material escolar a 24 alunos do 1.º ciclo e jardins de infância do concelho e nas refeições escolares, com apoio a 10 alunos.
Ainda a nível social, foram aprovados apoios ao arrendamento habitacional a 30 agregados familiares (novos processos e reavaliação do apoio).
Registe-se, ainda, a aprovação de um subsídio no valor de 10 mil euros à Freguesia da Ucha para aquisição de uma carrinha destinada ao transporte de crianças que frequentam o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo.
Quanto às restantes propostas, incluídas nas 133 levadas à reunião de Câmara, 60 dizem respeito a processos de obras particulares (licenciamentos, autorizações, certidões, isenções de taxas, vistorias, aditamentos, sinalizações, ocupação de via pública, etc); 10 são sobre processos de obras municipais (autos de medição, aprovação de equipas, de material e de projetos, etc); 19 dizem respeito a cedências de material, espaços do Município e doações; 23 referem-se a autorizações de ocupação de espaço público, isenções de taxas e venda ambulante.
Lista Completa de Deliberações