Acompanhado pelo Vice Presidente da Câmara, Domingos Pereira, pela Vereadora da Educação, Armandina Saleiro, pelo Diretor do Agrupamento de Escolas, António Barros, Pelo Presidente da Junta de Freguesia de Arcozelo, José Monteiro da Silva, entre outras individualidades ligadas à escola e à autarquia, Miguel Costa Gomes percorreu todo o interior do Centro Escolar onde pôde conversar com os alunos no primeiro dia de aulas neste novo equipamento educativo.
Construído no âmbito da primeira fase de requalificação do parque escolar concelhio ao nível dos jardins de infância e escolas do 1.º Ciclo, o Centro Escolar de Arcozelo abre com 265 alunos do 1.º Ciclo (1.º ano: 56; 2.º ano: 78; 3.º ano: 66; 4.º ano: 65) e 21 alunos do Jardim de Infância. Com a abertura deste novo estabelecimento, encerram na freguesia de Arcozelo, a EB1 Bairro 1.º de Maio, o Jardim de Infância Nossa Senhora de Fátima e a EB1 dos Penedos. Esta última vai ser cedida ao Centro Social da Paróquia de Arcozelo, por contrato de comodato, para aí instalar uma valência de apoio noturno a idosos.
Este Centro Escolar foi objeto de duas empreitadas distintas, uma com a designação de “Construção do Centro Escolar Arcozelo” que foi adjudicada pelo montante de 1.968.766,15€, acrescido do IVA, tendo sido concluída pelo montante de 1.930.685,35€ acrescido do IVA. A outra empreitada, com a designação de “Relocalização da Implantação do C.E. Arcozelo”, concluída pelo montante de 97.571,17€ acrescido do IVA.
Segundo o Presidente da Câmara, a intervenção no parque escolar sob alçada do Município vai agora entrar numa nova fase, uma vez que a reprogramação dos apoios financeiros da União Europeia e os problemas de natalidade colocam obstáculos à construção dos restantes 12 centros escolares inicialmente previstos. “Estamos a fazer uma análise e levantamento exaustivo de requalificação de escolas existentes e, portanto, aquilo que não for possível alterar para o principio do centro escolar, naturalmente será feita (ao nível da) requalificação dos espaços existentes”.
Miguel Costa Gomes destaca também as dificuldades encontradas na construção dos sete centros escolares, como as “dificuldades com adjudicações com as empresas que atravessaram momentos económicos difíceis”. No caso do Centro Escolar de Arcozelo, a dificuldade maior prendeu-se com a aquisição de um novo terreno para a sua implantação, já que o estabelecimento esteve projetado para outro local.
Caraterísticas do Centro Escolar de Arcozelo
O edifício apresenta-se em dois volumes articulados por um terceiro de que consta a entrada principal e átrio de distribuição, cuja organização formal desenha a área de entrada como uma pequena praça exterior.
A linguagem utilizada possibilita um entendimento programático através de um tratamento distinto dos alçados a que se destinam os vários usos.
O projecto eleva-se dois pisos acima da cota de implantação, orientando-se de Nascente a Poente e libertando a zona mais a Norte para integrar o campo de jogos.
A luz é um dos elementos sempre presentes. No interior é garantida a todos os espaços luz e ventilação naturais através de rasgos dimensionados caso-a-caso para o efeito. Desta forma evitam-se gastos energéticos desnecessários na iluminação e climatização.
Cada sala foi dimensionada para 24 alunos.
As instalações sanitárias de alunos, crianças e deficientes estão organizadas e dispersas por todo o edifício, respeitando as organizações das diversas zonas do programa, de forma a validar um funcionamento eficaz de todo o conjunto organizacional.
Os arranjos exteriores contribuem para a exigência qualitativa do conjunto, não sendo previstos muros de vedação para que não existam barreiras físicas e visuais.
A intervenção paisagística destes espaços prevê a existência de diversas zonas (verdes e pavimentadas).
Caracterização e tipo de espaços:
Piso térreo:
Átrio e acessibilidades
2 salas Pré-Escolar
1 sala de apoio à família
2 salas de prolongamento
1 Sala de ciências experimentais
3 salas Ensino Básico
1 enfermaria
1 sala de isolamento
Gabinetes de atendimento
Secretaria
Biblioteca e ludoteca
Cozinha
Refeitório/sala polivalente
Diversas arrecadações
Zona técnica
Várias instalações sanitárias
Piso 1:
9 salas Ensino Básico
1 sala de artes plásticas e camarim
Gabinetes de professores
Gabinetes de trabalho
Diversas arrecadações
Várias instalações sanitárias
Piso 2:
Zona técnica
Outros centros escolares
No âmbito da reorganização da rede escolar prevista na Carta Educativa, foram já abertos os seguintes centros escolares:
Centro Escolar de Viatodos – Obra concluída pelo montante de 766.140,72€ acrescido do IVA, a que acrescem os “Arranjos Exteriores e Trabalhos Complementares do C. E. Viatodos”, obra concluída pelo montante de 149.968,16 € acrescido do IVA;
Centro Escolar de Barqueiros – Obra concluída pelo montante de 1.295.566,0 € acrescido do IVA e “Arranjos Exteriores do Centro Escolar de Barqueiros”, concluída pelo montante de 16.979,99€ acrescido do IVA;
Centro Escolar de Lijó – Obra concluída pelo montante de 1.631.247,36€ acrescido do IVA;
Centro Escolar de Gilmonde – Obra concluída pelo montante de 1.417.194,05€ acrescido do IVA e obra de “Logradouro do Centro Escolar de Gilmonde”, concluída pelo montante de 143.874,49€ acrescido do IVA.
Centro Escolar de António Fogaça – Obra concluída pelo montante de 2.462.61,56€ acrescido do IVA e “Logradouro do Centro Escolar António Fogaça”, concluída pelo montante de 41.002,87 € acrescido do IVA.
Jardim de Infância de Fragoso – Obra concluída pelo montante de 564.997,87€ acrescido do IVA.
Política educativa do Município no apoio aos alunos e à atividade escolar
Mantendo a Educação como uma das suas prioridades, o Município de Barcelos apresenta, no ano letivo 2014/2015, um forte investimento nesta área, quer em equipamentos, quer em apoios aos alunos e às famílias.No ano letivo 2014/2015, no concelho de Barcelos, estão inscritos 6927 alunos, 4621 no 1ºCiclo e 2306 no pré-escolar, o que representa uma diminuição relativamente ao ano letivo anterior de 252 inscrições (há menos 185 alunos no 1º Ciclo e menos 67 no pré-escolar).
Segundo os dados apurados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as escolas do 1.º ciclo vão receber menos 40 mil estudantes até 2018. A quebra da natalidade no concelho de Barcelos tem efeitos sobre a população estudantil, verificando-se uma diminuição no número de alunos inscritos nos Jardins de Infância e nas escolas do 1.º Ciclo
O Município de Barcelos procurou criar condições equitativas de acesso apoiando às famílias carenciadas, através de um conjunto de medidas sociais:
Manuais escolares:
A Câmara Municipal volta a pagar os manuais escolares obrigatórios para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Barcelos, concretizando, assim, uma das principais medidas de apoio às famílias e permitindo o acesso de todos os alunos do concelho à educação.
Estes apoios implicam um investimento do Município na ordem dos 160.000,00€.
Estão incluídos os manuais escolares obrigatórios dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico das escolas do concelho de Barcelos e alunos residentes no concelho de Barcelos, bem como as fichas de trabalho de Língua Portuguesa e Matemática do 4.º ano de escolaridade do 1.º CEB.
Ainda neste âmbito, a Câmara Municipal deliberou também comparticipar na aquisição de manuais escolares de Inglês para os alunos do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Fragoso, cujo projeto curricular contempla o ensino desta disciplina.
Comparticipação na atribuição de passe escolar
O Município volta a atribuir passe escolar a alunos cujos agregados familiares se encontram em dificuldades económicas e a alunos que frequentam escolas fora da área da residência. Comparticipações:- Atribuição de passe escolar, com comparticipação a 100% a 14 alunos do ensino secundário, por razões sócio económicas;
– Atribuição de passe para fora da área de residência, com comparticipação a 50% para 14 alunos do ensino secundário;
– Atribuição de passe a 35 alunos do ensino básico para frequentarem escolas fora da área de residência;
– Atribuição de passe a 40 alunos para frequentar cursos vocacionais.
Transportes escolares
No ano letivo 2014/2015, o custo estimado com os transportes escolares dos alunos de todos os graus de ensino, é de 2.605.118,09€.
Recorde-se que a Câmara Municipal atribui passe escolar a todos os alunos que vivam a mais de 1,5 quilómetros das escolas, quando a lei obriga apenas a pagar a deslocação aos alunos que vivam a mais de quatro quilómetros das escolas.
Transporte de alunos com dificuldades de mobilidade
A Câmara Municipal, à semelhança de anos anteriores, apoia a deslocação de alunos portadores de deficiência física ou que possuam qualquer outra limitação à sua mobilidade, assumindo os custos do transporte em táxi e/ou em ambulância. Neste ano letivo já aprovou a contratação deste tipo de transporte, no valor global de 16.571,20€
Refeições escolares
A Câmara Municipal já contratualizou o fornecimento de refeições em cantinas escolares do concelho de Barcelos, com um valor anual estimado de 988.309,31€, acrescido de IVA. No sentido de permitir o acesso de todos os alunos às refeições, a Câmara Municipal, à semelhança de anos anteriores, vai subsidiar a 100% as refeições diárias de 775 alunos do 1.º Ciclo, subsidiar a 50% as refeições de 1299 alunos do 1.º Ciclo e subsidiar a 100% as refeições de 252 alunos dos Jardins de Infância.
Contudo, ao longo do ano, outros casos de carência económico-social do agregado podem levar à necessidade de apoio a outros alunos, casos esses que serão igualmente tratados.
De facto, no ano letivo 2013/2013, os subsídios a 100% para refeições escolares no 1.º Ciclo começaram com 843 casos e terminaram em 1068; nos subsídios a 50%, no 1.º Ciclo, os casos subiram dos 1404 iniciais para 1568. Nos Jardins de Infância, os subsídios a 100% passaram de 290, no início do ano, para 389 ao longo do ano.Significa que a maioria (mais de 54%) dos alunos do 1.º Ciclo foram subsidiados nas refeições escolares.
Fornecimento de pequenos almoços
A Câmara Municipal vai manter, pelo terceiro ano letivo consecutivo, o fornecimento de pequenos almoços às crianças que frequentam as escolas do 1.º Ciclo, uma medida social muito relevante que tem como objetivo apoiar as famílias carenciadas ou que não conseguem assegurar a qualidade da primeira refeição do dia, fundamental para o equilíbrio físico e intelectual dos alunos.
O Município promove a realização de protocolos com instituições sociais e juntas de freguesia que executam o programa de fornecimento de pequenos almoços.
Fruta escolar
O Município de Barcelos voltou a apresentar a candidatura ao programa da fruta escolar, um programa da União Europeia, que tem como objetivo promover junto de todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho e da comunidade hábitos alimentares saudáveis. O investimento deve rondar os 50 mil euros.
Disponibilização de psicólogos e terapeutas da fala
A Câmara Municipal vai continuar a implementação do programa municipal de apoio psico-educativo e social aos alunos, disponibilizando psicólogos e terapeutas da fala.
Recorde-se que o investimento do Município nesta área, resultante do protocolo com o Centro Social de Arcozelo, assinado em janeiro deste ano, foi de 220 mil euros.
Formação a acompanhantes das crianças durante o período de refeição
Será feita um formação em primeiros socorros, depois de no ano letivo anterior ter sido realizada uma formação para os acompanhantes que incidiu na importância do momento da refeição na escola – momento de socialização e de aprendizagem de regras de conduta associadas à refeição.
Esta formação é destinada a mais de meia centena de pessoas/tarefeiras contratadas pela Câmara Municipal e que acabam por preencher graves lacunas provocadas pela falta de auxiliares de ação educativa, colocadas pelo Ministério da Educação.
Caderno de Atividades e outros apoios educativos
Entre um vasto conjunto de apoio às atividades escolares disponibilizado pelo Município, as escolas voltam a ter o Caderno Pedagógico, uma súmula de atividades culturais e pedagógicas que se desenvolvem ao longo do ano, dinamizadas pelos técnicos do Município, sem custos para as escolas e para os encarregados de educação. Participam nestas atividades várias áreas do Município, desde a Arqueologia ao Ambiente, passando pela Biblioteca Municipal.
As Bibliotecas Escolares, que em Barcelos são já 26, continuarão ativas durante o novo ano escolar, disponibilizando aos alunos e à comunidade educativa todos os instrumentos necessários à promoção dos livros e da leitura.Serão, também, apoiadas as atividades lúdico-pedagógicas de todas as áreas disciplinares do 1.º Ciclo, para além do Inglês, com a distribuição gratuita do Manual Digital aos alunos do 1.º Ciclo.
Quanto à Componente de Apoio à Família, a Câmara Municipal adiantou o financiamento (que compete ao Ministério da Educação), que tem permitido que esta atividade não tenha sido perturbada pelos atrasos no pagamento por parte da DREN.Tem sido promovida a equidade social e o equilíbrio na atribuição de verbas, com a definição clara do papel das entidades parceiras (juntas de freguesia e associações) nesta componente. A Câmara Municipal cede os espaços e os equipamentos necessários ao desenvolvimento desta atividade.
