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Discurso do 41º Aniversário do 25 de Abril – 2015

 

Ex.mo  Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Ex.mas Senhoras e Senhores Vereadores

Ex.mas Senhoras e Senhores Deputados Municipais

Ex.mas Senhoras e Senhores Presidentes de Junta

Caras e caros convidados

Senhoras e senhores jornalistas

Caras e caros cidadãos,

 

A comemoração do 25 de Abril sempre teve, para nós, um significado muito profundo.

Representa a nossa homenagem aos homens e mulheres que derrubaram a ditadura e restituíram a dignidade ao povo português, como disse o capitão Salgueiro Maia nessa madrugada primaveril de 1974.

Há seis anos consecutivos que realizamos estas comemorações, sempre com o mesmo sentido de reconhecimento aos construtores da liberdade e da democracia em Portugal e procurando buscar na sua luta a inspiração para a nossa tarefa de cidadania.

No ano passado referi, a propósito dos 40 anos da Revolução dos Cravos, “Os rapazes dos tanques” que “no dia 25 de abril lançaram um Portugal novo e viraram uma das páginas mais negras da nossa História”.

Pois foram eles que abdicando da “glória de mandar”, não só resgataram a liberdade como entregaram aos portugueses a escolha livre do seu destino e o caminho para lá chegar.

E foi assim que o Movimento das Forças Armadas se impôs a si mesmo o objetivo de realizar em Portugal “eleições livres, justas e democráticas, por sufrágio universal e direto”, para a Assembleia Constituinte, até ao primeiro aniversário da Revolução.

Ora, faz hoje precisamente 40 anos que elas se realizaram!

O dia 25 de Abril de 1975, como muitos ainda se lembram, foi um grande dia de festa para a democracia, com as eleições a registarem uma afluência às urnas superior a noventa por cento, na sequência de um processo de recenseamento eleitoral escrupuloso e que contou com a total adesão dos portugueses.

O dia das primeiras eleições livres foi o dia em que três gerações se juntaram na definição do rumo para Portugal; o dia em que os portugueses escolheram a democracia representativa e rejeitaram os modelos políticos obscuros e totalitários.

O civismo e a adesão do povo português surpreenderam, então, tudo e todos e esse comportamento influenciou a evolução política em muitos países e lançou uma nova esperança numa Europa e num mundo divididos por duas grandes potências.

As eleições e a Revolução que as precedeu foram atos de decência para com um povo escravizado durante meio século por uma ditadura que reduziu Portugal à miséria física e psicológica, humilhando um povo universalista que, ao longo de mais de 800 anos de História, mostrou ser capaz de encabeçar o mundo civilizado e de disseminar os valores humanistas.

Por isso, o dia das primeiras eleições livres e democráticas, que levaram à escolha dos deputados que iriam redigir uma nova Constituição da República, foi o reencontro de um povo consigo próprio, um acerto de Portugal com o seu tempo e um passo à frente na marcha do mundo.

No dia 25 de Abril de 1975, os portugueses viveram a alegria de estar a escrever o futuro. Como disse António Arnaut, aquele “Era um tempo em que havia futuro”!

 

Caras e caros barcelenses

Invoco hoje a Revolução dos Cravos e o exemplo político e moral dado pelos portugueses nas primeiras eleições livres, como inspiração para a democracia dos nossos dias.

De facto, um povo a quem durante décadas tudo foi negado, foi capaz, em pouco tempo, de responder sabiamente aos desafios da História, aderindo à democracia e mostrando o poder da participação cívica, isto é, com a consciência profunda de quem está a operar mudanças e a construir um país com as suas próprias mãos.

E isto é um exemplo para Portugal e para o mundo!

Lembremo-nos que há 70 anos, a Europa emergia de um conflito brutal que a dilacerou e foi capaz, também em pouco tempo, de se reerguer das cinzas graças ao novo impulso de vida que a lançou no caminho de uma prosperidade nunca antes alcançada.

Foi nesta Europa da segunda metade do século vinte que foi criado o Estado Social, um mercado económico e, mais tarde, uma União entre estados, que se gerou um espaço de desenvolvimento económico, social e político responsável por aquilo que hoje, como europeus, temos e somos.

Também isto é um exemplo para Portugal e para o mundo!

As democracias dos nossos dias têm, assim, muitos exemplos onde se inspirarem e os de Portugal e da Europa não podem ser ignorados.

Atualmente, os cidadãos europeus estão alheados dos processos de participação, porque a democracia está espartilhada pela burocracia, condicionada pelo poder económico e financeiro e ao serviço de correntes ideológicas que procuram criar novos monopólios para substituir os Estados nas suas funções fundamentais de serviço público.

Como se não bastasse uma Europa rendida às correntes económicas liberais, temos um Governo em Portugal que se orgulha de ir mais além na aplicação de políticas de austeridade, entendidas como o fim mesmo da própria governação.

O que temos, hoje, é um cenário bem pior do que aquele que motivou a ajuda externa, com elevados níveis de desarticulação social, de uma economia débil, de um país sem reformas e sem projeto e de um povo sem esperança.

O país está exausto da austeridade!

Os sacrifícios exigidos aos portugueses nos últimos quatro anos não se traduziram em resultados positivos, descontando-se aqueles que tiveram intervenção direta de entidades externas embora tardias , como a descida das taxas de juro por atuação do Banco Central Europeu.

No final, verifica-se que:

apesar do maior aumento de impostos no tempo da nossa democracia, a dívida externa subiu para valores impensáveis há quatro anos;

a aplicação cega das medidas de austeridade destruiu centenas de milhar de postos de trabalho;

quase não existe criação líquida de emprego;

os dados mostram que são os estágios e os programas de ocupação que fazem descer artificialmente os números do desemprego, já que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, seis em cada dez trabalhos criados em Portugal são estágios;

o regresso aos campos é uma mistificação, pois, segundo o INE, em dezembro de 2014, havia menos 74 mil pessoas a trabalhar na agricultura do que em 2013;

apesar do aumento do desemprego e das carências sociais, registou-se uma descida generalizada nos apoios sociais;

os cortes nos salários e pensões, que eram provisórios, são agora definitivos;

o empobrecimento atinge mais pessoas e lança na caridade televisiva e na indiferença do Estado os setores socialmente menos favorecidos;

as exportações, por si só, não conseguem melhorar o crescimento, apesar de estar demonstrado que um ligeiro aumento da procura interna tem resultados imediatos no aumento do PIB;

não existe em nenhuma área do Estado qualquer reforma digna desse nome, pois não só nenhum setor da sociedade foi chamado ou mobilizado para mudanças estruturais necessárias ao funcionamento do Estado, como todos fomos confrontados com cortes orçamentais transversais, piamente apresentados como “reformas estruturais”;

não foi realizada qualquer melhoria na eficiência da administração pública nem a reorganização das freguesias reduziu a despesa pública ou teve o impacto que se pretendia;

a emigração de centenas de milhar de portugueses, incluindo muitos jovens com formação superior, sangra o país da necessária energia criadora e atira a nossa demografia para níveis assustadores.

 

Caras e caros barcelenses

Com a Europa e com o país neste impasse, tão necessário é refletir sobre o futuro como olhar o passado e seguir os exemplos de refundação e de esperança que a Europa nos deu há 70 anos e que Portugal nos deu há quatro décadas.

Como já salientei, apesar da difícil situação em que se encontravam, os portugueses souberam, há 40 anos, reinventar um país parado no tempo e isolado do mundo.

E fizeram-no, participando massivamente nas eleições de 25 de Abril de 1975, atribuindo-lhes toda a força da esperança no futuro.

Nessas eleições, os portugueses definiram o seu rumo e os desígnios de Portugal no mundo; nessas eleições, os portugueses sentiram que tomaram decisões importantes e que ninguém para além deles tinha a legitimidade da escolha do futuro; nessas eleições todos se responsabilizaram pelo país que queriam construir.

Também hoje o nosso país se encontra num impasse, enredado nas políticas liberais que nada resolveram, antes contribuíram para a desestruturação social.

Por isso, tal como há 40 anos, compete-nos definir o nosso futuro e decidir claramente qual o rumo que o país deve tomar.

O poder do voto confere-nos essa possibilidade e é isso que está em causa nas eleições legislativas que se realizam este ano.

A responsabilidade que o país nos pede é demasiado importante e, por isso, não podemos deixar de corresponder aos desafios com que estamos confrontados, votando claramente numa mudança de políticas que restabeleça a confiança dos portugueses no seu próprio país.

 

Caras e caros barcelenses

Quando em outubro de 2009 os barcelenses nos confiaram a tarefa de gerir o Município dissemos que o compromisso político com que nos apresentámos tinha a “força moral de um contrato”.

E os barcelenses sufragaram por larga maioria a ação politica do nosso primeiro mandato, dando-nos mais motivação mas, também, mais responsabilidade para continuarmos a trabalhar pelo bem estar e qualidade de vida de todos.

Apesar das condições económico-financeiras e sociais adversas e da introdução de mecanismos legislativos que dificultaram a ação da autarquia, conseguimos equilibrar as contas municipais sem prejuízo social.

Para isso, procuramos estabelecer com a sociedade civil parcerias estratégicas que envolvem e mobilizam a comunidade, retomando a confiança dos barcelenses na sua Câmara Municipal.

Temos a consciência de que ninguém, sozinho, está em condições de responder às exigências da governação das sociedades, pelo que estabelecemos com as Juntas de Freguesia protocolos de desenvolvimento que conferem autonomia e eficiência à atuação dos eleitos.

Tomara que o Governo, na sua ação política tivesse, como nós, esse sentido de parceria com os demais eleitos e conferisse às câmaras municipais e ao poder local em geral o seu verdadeiro valor e dimensão.

Pela nossa parte, continuaremos a tarefa que nos foi confiada, certos do caminho que há quase seis anos temos vindo a trilhar, mas abertos a novas exigências e desafios que a cada momento os barcelenses nos vão colocando.

E comemorar a Revolução de Abril e os grandes gestos do povo português faz parte da nossa maneira de estar e de fazer política, pois sabemos a quem devemos tributo pelas nossas vitórias e pelo nosso bem estar.

É preciso não esquecer que estamos a cumprir um sonho de futuro dos heróis que na madrugada de 25 de Abril de 1974 tocaram a alvorada democrática e dos portugueses que, há 40 anos, decidiram o rumo de Portugal.

 

Saibamos sempre prestar-lhes a devida homenagem!

 

Viva o 25 de Abril

Viva a Liberdade

Viva o Poder Local

Viva Barcelos

 

Muito Obrigado!