Você está aqui: Entrada Presidente Discursos Discurso da Tomada de Posse - Mandato 2013/2017

Discurso da Tomada de Posse - Mandato 2013/2017

 

Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Exmªs Senhoras e Senhores Vereadores

Exmªs Senhoras e Senhores Deputados

Exmªs Senhoras e Senhores Presidentes de Junta

Caras e Caros Convidados

Senhoras e Senhores Jornalistas

Caras e Caros Cidadãos Barcelenses

 

Permitam-me que inicie estas minhas breves palavras com um agradecimento sentido aos cidadãos de Barcelos, pela renovação do voto de confiança que depositaram em mim e no Partido Socialista.

Os barcelenses manifestaram a sua vontade nas urnas de forma livre e democrática, decidindo em consciência, e de maneira expressiva, quem desejavam que conduzisse os destinos do Concelho durante os próximos 4 anos.

Esse novo voto de confiança foi o corolário de um trabalho árduo, intenso, dedicado, rigoroso e responsável que empreendemos em defesa de Barcelos e dos barcelenses.

O mérito não é apenas nosso, mas de todos aqueles que colaboraram activamente em benefício da nossa terra e da nossa gente, tantas vezes prejudicando a sua vida privada, os seus interesses pessoais, o convívio familiar e apenas guiados pelo objectivo último de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e bem estar dos Barcelenses e do nosso Concelho.

A esses homens e mulheres, cidadãos livres de Barcelos, que souberam colocar o interesse comum acima dos interesses particulares ou partidários, quero expressar a minha mais sincera e profunda gratidão. A todos o meu muito obrigado.

Quero também agradecer à Comissão Concelhia de Barcelos do Partido Socialista, na pessoa do seu presidente, Dr. Domingos Pereira, a renovação do convite que me endereçou para continuar a liderar o novo executivo camarário.

O Partido Socialista recebeu dos barcelenses a mensagem inequívoca de que é a única solução válida e credível para governar a nossa autarquia, como ficou demonstrado nos resultados expressivos obtidos nas eleições de 29 de Setembro passado.

O executivo do Partido Socialista, que tive a honra de liderar, desenhou e implantou no terreno uma nova forma de fazer política, em que o rigor, a transparência, a solidariedade e a proximidade aos cidadãos não são palavras vazias de sentido, mas antes a tradução de uma prática diária e o significado de uma autêntica missão de serviço público.

Os barcelenses foram sensíveis a essa nova forma de fazer política e deram-nos o seu aval firme e sem ambiguidades.

Foi por essa razão que ganhámos as eleições para a Câmara Municipal por maioria absoluta;

Foi por essa razão que ganhámos a Assembleia Municipal por maioria de membros;

E foi por essa razão que ganhámos a maioria de Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias.

Quero dirigir também uma palavra de agradecimento e reconhecimento público à Juventude Socialista de Barcelos, na pessoa do seu presidente Nuno Martins, e a todos os jovens que se identificaram com o nosso projecto e que me acompanharam durante a Campanha Eleitoral, pelo apoio sem reservas concedido à nossa candidatura, mas sobretudo pela elevação moral das suas atitude, conjugando harmoniosa e democraticamente a irreverência própria da juventude com um elevado sentido de responsabilidade.

A Juventude Socialista e todos os jovens que me acompanharam tiveram uma conduta irreprovável, pois souberam resistir às provocações espúrias, irresponsáveis, de má-criação e até criminosas, fabricadas por quem não tem ética nem preparação para suceder politicamente às gerações que hoje exercem o poder.

Também os meus agradecimentos e reconhecimento público a todos os colaboradores do Município de Barcelos, desde os vereadores que me acompanharam no exercício do mandato que hoje cessa, até ao mais humilde funcionário da Câmara Municipal e das Empresas Municipais.

Sem o esforço e a dedicação da grande maioria dos funcionários municipais, sistematicamente tão mal tratados pelo poder central que hoje nos governa, não teria sido possível obter o desempenho e os resultados que conseguimos durante o passado mandato.

A todos um muito, muito obrigado.


Gostaria ainda de agradecer a todos os membros da Assembleia Municipal, desde o senhor presidente até às senhoras deputadas e senhores deputados municipais, passando pelas senhoras e senhores presidentes de junta.

Aos membros cessantes, desejo-lhes felicidades para a sua vida familiar e profissional; aos que hoje são empossados para o exercício dos respectivos cargos, dou-lhes as boas-vindas, e lanço-lhes o apelo para que saibam honrar a população que representam, conferindo a dignidade que a Assembleia Municipal merece e os barcelenses exigem, contribuindo para que este palco privilegiado de debate democrático de ideias e tomada de decisões seja um espaço de liberdade e cidadania.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores

Peço agora a vossa compreensão, para dirigir uma palavra muito especial ao Dr. Duarte Nuno, eleito como cabeça de lista pelo Partido Socialista à Assembleia Municipal e que acredito com confiança será hoje eleito o novo presidente da Assembleia Municipal de Barcelos.

 

Caro Dr. Duarte Nuno, seja muito bem-vindo a esta casa.

Temos uma relação muito próxima, consolidada desde os bancos do liceu e tenho confiança absoluta nas suas capacidades para presidir a este órgão representativo dos barcelenses, como também tenho a certeza absoluta de que a sua presidência ficará marcada, na história desta Assembleia, pelo advento de um novo ciclo, caracterizado pelo rigor e responsabilidade, e que será exercido num clima sadio, onde a democracia e a cidadania se revejam em toda a sua plenitude.

Ao contrário do que pensam alguns dos nossos adversários políticos, ambos sabemos que não há barcelenses de primeira e de segunda, pois cada cidadão de Barcelos pertence à mesma e única categoria, independentemente das suas condições económicas, sociais, culturais ou opções político-partidárias.

A verdade é esta e irrefutável: todos somos barcelenses de primeira, sem excepção, e esta nossa convicção, que é partilhada por todas as pessoas de bem, leva-nos a incluir, nesta categoria, aqueles que pensam pertencer a uma casta superior, e se iludem, na arrogância das suas altas cátedras, de que são melhores do que os outros, e de que são melhores que a maior parte dos seus concidadãos.

Por isso, caro Dr. Duarte Nuno, desejo-lhe as melhores felicidades, sabendo de antemão que cada um de nós, nesta Assembleia, poderá contar com a sua competência e elevado sentido democrático.

 

Caras e Caros cidadãos barcelenses,

Esta sessão solene de tomada de posse dos eleitos para os diversos órgãos autárquicos, pode não se afigurar como a melhor ocasião para se fazer o balanço das eleições no nosso Concelho no passado dia 29 de Setembro.

No entanto, o resultado do acto eleitoral está à vista de todos.

Por mais que cada uma das forças políticas queira reivindicar para si própria uma vitória relativa, ou amenizar a sua derrota com um conjunto cirurgicamente selecionado de atenuantes de vária ordem, a verdade é que só o Partido Socialista saiu vencedor das eleições de 29 de Setembro.

Por isso, é que com toda a legitimidade, somos obrigados a concluir que os barcelenses apreciaram de forma muito positiva o desempenho do executivo camarário, concedendo-nos a maioria absoluta, e decidiram reforçar significativamente a nossa posição nesta Assembleia Municipal e nas freguesias e Uniões de Freguesia, pois acreditam na competência e visão política e capacidade dos nossos autarcas em exercício e dos candidatos que foram eleitos nas listas do Partido Socialista.

A expressão do mandato conferido pelos barcelenses nas recentes eleições autárquicas é assumida por mim e pelo Partido Socialista com a mesma responsabilidade com que assumimos a governação de Barcelos entre 2009 e 2013.

Recentemente, um dos nossos adversários políticos afirmou à comunicação social local, logo após a divulgação dos resultados eleitorais, que a nossa responsabilidade “seria ainda maior” por termos obtido uma vitória expressiva nas eleições.

Mas nós não estamos de acordo com esse pensamento. Não há maior ou menor responsabilidade na gestão da coisa pública, nem se deve ser mais ou menos responsável em função do número de votos conseguido nas urnas.

A análise da história política de Barcelos mostra claramente que outras governações camarárias, legitimadas por votações maioritárias, foram completamente irresponsáveis no exercício das suas funções, prejudicando Barcelos e os barcelenses em processos de importância capital para a nossa comunidade, como é o caso das Águas e da Parceria Público-Privada. Por essas e outras razões perderam as eleições em 2009.

Para nós, os políticos ou são responsáveis ou irresponsáveis. Não há meio-termo.

Por isso, para este mandato que hoje formalmente se inicia, os barcelenses podem contar com a mesma responsabilidade e rigor que imprimimos ao mandato cessante, sempre em defesa de Barcelos e dos barcelenses, com toda a honestidade política, intelectual e moral que caraterizou e caracteriza a nossa actuação.

 

Caras e Caros cidadãos barcelenses,

Sobre a gestão municipal do exercício de 2009 – 2013 já muito foi dito, e hoje, já não é a ocasião apropriada para uma analise exaustiva ao nosso desempenho no mandato que nos foi conferido pelos barcelenses em 2009.

Essa analise e desempenho foi feita por quem de direito através do voto nas urnas. Ou seja a soberana sabedoria dos eleitores Barcelenses.

Cada uma das decisões políticas que tomámos, ao longo destes quatro anos, foi examinada em pormenor nas reuniões de Câmara, dissecada na comunicação social, debatida em tertúlias promovidas por grupos de cidadãos, tendo muitas delas sido discutidas nesta Assembleia e comentadas, também, no decurso da campanha eleitoral.

Tanto quanto se pode conjecturar, parece ter sido disponibilizada informação suficiente para que cada cidadão pudesse avaliar o desempenho do executivo municipal e das Juntas de Freguesia, ponderar as propostas das listas concorrentes, analisar o perfil e idoneidade dos candidatos, e decidir em conformidade com a sua consciência.

Infelizmente, não apenas no decurso do mandato que hoje cessa, mas principalmente durante a campanha eleitoral, os barcelenses foram obrigados a assistir a campanhas insidiosas contra o executivo camarário, fabricadas por alguns dos nossos adversários políticos, todas construídas na mentira, na calúnia, na ofensa e no insulto.

Em alguns casos, esses nossos adversários assumiram a autoria dos seus actos, mas noutros esconderam-se covardemente no anonimato, tentando passar mensagens inqualificáveis, de baixo-nível, algumas delas passíveis de procedimento criminal, e fizeram-no pela calada da noite, como vulgares malfeitores, sem qualquer respeito por Barcelos e pelos barcelenses.

Mas eu próprio e o Partido Socialista não nos deixámos cair nessa armadilha feita de provocações indignas, próprias de quem não tem elevação nem qualidade moral para representar Barcelos e os barcelenses.

Para nós, a Política é um assunto muito sério que não se presta à mentira, à calúnia, à ofensa, ao insulto, à cobardia.

Ao longo do nosso mandato, e durante a campanha eleitoral, o Partido Socialista manteve um discurso e uma actuação responsáveis, pois essa é a melhor forma de honrarmos os barcelenses e de dignificarmos Barcelos.

Apesar dessas campanhas, algumas delas com rosto assumido e o aval dos partidos que teriam a responsabilidade de as impedir, mas que não o fizeram, os barcelenses souberem separar o trigo do joio, como seria de esperar, porque os barcelenses são gente boa, com bons princípios, regem-se por valores nobres, e não pactuam com certo tipo de gente que se diz de Barcelos, mas que não merece o berço onde nasceu.

Ao longo de quatro anos, os barcelenses foram avaliando o nosso mandato continuamente, e em 29 de Setembro passado expressaram, claramente, no boletim de voto, a sua identificação com o nosso projecto para o Concelho.

 

Caras e Caros cidadãos barcelenses,

Hoje é um dia muito especial e para nós de um simbolismo sem par. Como sabem, foi precisamente há quatro anos, em 11 de Outubro de 2009, que o Partido Socialista venceu as eleições autárquicas em Barcelos, pela primeira vez desde o longínquo ano de 1976.

Como à quatro anos atrás, em 9 de Outubro de 2009, um jornal de pobre tiragem que ainda hoje se publica, e que tinha nascido, nessa época, há escassos meses, divulgava um conjunto de sondagens em 9 concelhos do norte do país, sendo uma delas dedicada a Barcelos.

Nessa sondagem – a dois dias das eleições, repito –, o referido jornal anunciava no título do artigo que “Fernando Reis vai para a sexta vitória”, e a peça jornalística informava que o PSD ganharia ao PS com uma diferença de 10,5 pontos percentuais. Uma vitória esmagadora, portanto.

Alguns milhares de exemplares desse jornal foram massivamente distribuído pelas freguesias de Barcelos, num acto desesperado dos nossos adversários, que se aperceberam, tardiamente, que iriam ser arredados do poder.

Como sabemos, dois dias depois dessa notícia o PS ganhava as eleições em Barcelos, tal como sugeriam os estudos de mercado idóneos que tínhamos em nosso poder.

Curiosamente, quatro anos mais tarde sucedeu um cenário equivalente, embora, desta vez, a sondagem solicitada e publicada por um jornal local, e realizada por outra empresa de sondagens, tenha sido mais modesta, anunciando em título gordo de primeira página que “PS Perde Maioria Absoluta”, e acrescentando que o Partido Socialista estaria a disputar a maioria para a Câmara Municipal com a “Coligação Somos Barcelos”.

Como também sabemos, o PS obteve uma vitória expressiva nestas autárquicas, deixando a “Coligação Somos Barcelos” adversário mais directo a mais de 8.000 votos de distância para a Câmara Municipal, reforçando a sua posição directa com uma maioria simples na Assembleia Municipal e maioria absoluta no número de freguesias e Uniões de Freguesia, contrariando, inequivocamente, a sondagem referida.

O Partido Socialista ganhou em todas as frentes.

É sabido que qualquer sondagem contém, em si mesma, uma margem de erro para um determinado nível de confiança. E sabe-se, ainda, que é voz comum dizer-se que “uma sondagem vale o que vale” e eu sou dos que penso que as sondagens são apenas indicadores e não ganham eleições.

Todavia, não deixa de causar alguma perplexidade que em Barcelos, tanto em 2009 como em 2013, tenham sido publicadas sondagens muito desfavoráveis para o PS, à boca do acto eleitoral, contrariando aquelas que o PS encomendara e que apontavam para resultados muito diversos, mesmo antagónicos, que a contagem dos votos mais tarde confirmaria.

Não podia deixar de vos dar esta nota sobre jornais e sondagens, confinada à realidade eleitoral barcelense das duas últimas autárquicas, pois acho que os cidadãos eleitores merecem ser informados com responsabilidade e idoneidade por aqueles que têm o dever de informar e que se dizem apolíticos.

Como também acho que devem ser defendidos, a todo o custo, os órgãos de comunicação social e as empresas de sondagens que se pautam por uma conduta séria e tecnicamente habilitada, devendo ser penalizados os que não cumprem a missão de informar com isenção e honestidade, seja por incompetência ou por quaisquer outras razões obscuras.

 

Caras e Caros cidadãos barcelenses,

Falemos do futuro.

O nosso compromisso político para o período de 2013 a 2017 é do conhecimento público.

Chamamos-lhe “Um Novo Contrato de Governação Local”, porque é disso mesmo que se trata, de um contrato firmado entre o novo executivo camarário e os cidadãos de Barcelos.

Não vos cansarei com as suas linhas programáticas, pois não quero abusar da vossa paciência nem do tempo que me foi concedido.

Todavia, aconselho-vos a sua leitura, porque é nesse documento que se podem encontrar as principais medidas que propusemos aos barcelenses e que iremos implantar no Concelho.

Uma palavra, apenas, para reiterar o nosso empenho na Educação e em aprofundar as políticas de apoio social, uma preocupação que tem vindo a aumentar com o agravamento da crise que grassa no nosso país.

Os cidadãos e as famílias que passam por dificuldades terão, na Câmara Municipal, todo o apoio que lhes possamos prestar, contribuindo, com as nossas possibilidades, para minimizar os efeitos da crise financeira, económica e social.

Para finalizar a minha intervenção, permitam-me que me dirija aos presidentes de Junta de Freguesia e presidentes das Uniões de Freguesia, dizendo-lhes, olhos nos olhos, que continuaremos a considerá-los parceiros privilegiados do executivo camarário, independentemente das suas cores partidárias.

À semelhança do que fizemos no mandato anterior, vamos continuar a dignificar e valorizar o papel dos presidentes de Junta de Freguesia e das Uniões de Freguesias, encarando-os como verdadeiros parceiros do executivo municipal, mas especializados numa área territorial, que é a freguesia ou união de freguesias que representam.

A dotação de meios financeiros vulgarmente conhecida como “protocolo dos 200%” é para manter neste mandato que hoje formalmente se inicia, através da assinatura de protocolos de transferência de competências, ajustados a novas realidades e novos modelos de gestão por força da Reforma Administrativa.

Como também é para manter, e até melhorar, todo o apoio técnico concedido às freguesias e a relação profícua estabelecida com os diversos agentes políticos do Concelho.

A nossa forma de fazer política é para continuar.

A proximidade com os cidadãos, os seus representantes e as organizações da sociedade civil, numa afirmação plena de Cidadania, é para aprofundar.

A opção por uma Câmara de Portas Abertas, a Casa dos Barcelenses, é para manter.

Seremos exigentes connosco e convosco e não esperem de nós nada mais do que seriedade, empenho, rigor e responsabilidade e a defesa intransigente de Barcelos e dos Barcelenses.

 

Viva Barcelos.

Vivam os barcelenses.