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Discurso da Tomada de Posse - Mandato 2009/2013



Caros cidadãos barcelenses,

Hoje estamos a celebrar a Cidadania como uma nova forma de fazer política.

A ideia de Cidadania nasceu da transformação do súbdito em cidadão. Foi essa ideia forte, ancorada na liberdade, que permitiu a criação das sociedades democráticas modernas.

O conceito moderno de Cidadania preconiza que a qualidade de cidadão não se esgota no exercício do direito de voto. O património dos direitos do cidadão actual, além dos direitos individuais, cívicos e políticos, inclui os direitos de natureza social, económica e cultural e também os direitos das gerações futuras em relação ao ambiente, à paz e ao desenvolvimento sustentável.

A Cidadania é o conceito que guiará o novo executivo da Câmara Municipal de Barcelos em todas as suas acções; e será a sua marca indelével, que permanecerá gravada em cada freguesia, em cada instituição e em cada cidadão.

O desafio que foi lançado aos barcelenses teve a resposta que todos conhecemos: os cidadãos de Barcelos decidiram confiar o nosso destino comum a uma equipa que os representa e a um projecto que satisfaz os seus mais legítimos desejos, necessidades e expectativas.

Essa afirmação expressa nas urnas eleitorais é, também, uma responsabilidade que os barcelenses assumem convictamente: a responsabilidade de participarem activamente na construção de um novo concelho.

Essa participação envolve múltiplas formas. Cada cidadão barcelense, sem excepção, pode e deve contribuir com ideias e projectos; pode e deve contribuir com as mais variadas iniciativas de natureza económica, social, cultural ou outra; pode e deve contribuir com sugestões que melhorem a qualidade de vida da comunidade; pode e deve contribuir com reclamações, quando achar que o deve fazer e sentir que a razão está do seu lado.

Neste contexto, o novo executivo camarário que hoje é formalmente empossado renova o apelo à sociedade civil para abraçar esta causa comum da construção de um concelho renovado, moderno e orientado para o futuro.

É uma herança de modernidade, responsabilidade, honestidade e liberdade que queremos legar aos nossos filhos e netos.

É por eles que abdicamos do conforto da nossa vida privada e nos dedicamos à causa pública; é por eles que sacrificamos a comodidade de deixar as decisões para os outros e nos comprometemos a decidir e assumir a responsabilidade das decisões tomadas; é por eles que renunciamos à pacatez mundana e nos obrigamos a contribuir, com o melhor de nós próprios, para um concelho melhor, mais moderno e socialmente mais justo.

Caros cidadãos barcelenses,

O compromisso político que apresentámos aos barcelenses tem a força moral de um contrato. Cada uma das medidas que constitui esse compromisso será cumprida integralmente durante o mandato que hoje se inicia formalmente. É um programa ambicioso, mas exequível, como teremos oportunidade de demonstrar.

Mas nós queremos mais do que aquilo a que nos comprometemos com os barcelenses. Queremos exceder as expectativas dos cidadãos, das famílias e das organizações da sociedade civil; queremos uma nova atitude no relacionamento entre os cidadãos e os seus representantes políticos; e queremos a participação activa de todos os barcelenses que desejam contribuir para este novo modelo de governação autárquica.

Sabemos que há um longo caminho a percorrer para emendar o que está mal feito (e que ainda pode ser reparado), e para construir uma via adequada de desenvolvimento.

Conhecemos as dificuldades que se irão atravessar no nosso caminho para conduzir Barcelos no sentido do progresso.

Estamos conscientes que surgirão contratempos e problemas de resolução difícil em resultado da herança que recebemos.

Mas nada disto fará esmorecer – podem ter a certeza – a nossa determinação e a nossa vontade de atacar cada contrariedade como se fosse a última coisa que fazemos nas nossas vidas.

A tarefa de elevar Barcelos a um patamar de exigência e qualidade superior é uma responsabilidade que abraçaremos convictamente com todas as nossas forças, sem ceder, um milímetro que seja, aos obstáculos que se nos apresentem.

É esta afirmação de firmeza que nos permitirá, com a ajuda preciosa de todos os barcelenses que queiram participar neste projecto, alcançar os objectivos propostos e conseguir o reconhecimento dos nossos conterrâneos.

Por isso, reafirmo solenemente, em meu nome e em nome da equipa que me acompanha, que o nosso compromisso político é para cumprir integralmente, tal como os barcelenses desejam e esperam.

Caros cidadãos barcelenses,

Como todos sabem, é neste local onde nos encontramos hoje que se realizam as sessões da Assembleia Municipal.

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município e constitui um palco privilegiado para a corporização plena da democracia.

É na Assembleia Municipal que se discutem e decidem os principais assuntos do concelho de Barcelos.

Por isso, este importante órgão representativo do município assume uma relevância notável no quotidiano de Barcelos e dos barcelenses.

Ao longo das duas últimas décadas, a Assembleia Municipal de Barcelos tem sido ferida, continuadamente, na sua respeitabilidade, dignidade e decoro.

Raramente é notícia nos meios de comunicação social locais, e quando o é, é-o, na maior parte das vezes, pelas piores razões.

É através da comunicação social que os barcelenses ficam a saber que este importante órgão concelhio é permanentemente usado para a calúnia, a difamação e a falta de respeito, num ambiente de total ausência de decência e compostura.

Chegou a altura de estancar de vez esta prática perniciosa e devolver à Assembleia Municipal a dignidade que merece, o protagonismo que a Lei lhe confere e a solenidade que os cidadãos de Barcelos exigem.

A Assembleia Municipal tem de ser a arena do debate de ideias e da tomada das decisões, com o objectivo último de servir os interesses do concelho.

Não pode ser o anfiteatro da prepotência e dos protagonismos exacerbados, mesmo no calor da argumentação e contra-argumentação política.

Deve ser, isso sim, um espaço de liberdade e de cidadania.

Por estas razões, apelo veementemente a todos os deputados eleitos pelo colégio eleitoral do município, a todos os presidentes das juntas de freguesia e ao futuro presidente da Assembleia, que inaugurem um novo ciclo neste órgão representativo do município, e que esse novo ciclo seja caracterizado pelo respeito pelos outros e pelas opiniões dos outros, num clima sadio onde a democracia e a cidadania não sejam palavras vãs.



Caros cidadãos barcelenses,

O mandato que hoje se inicia sob a minha presidência dará uma atenção particular aos legítimos representantes das freguesias de Barcelos.

Connosco, as juntas de freguesia e os respectivos presidentes, serão testemunhas de uma nova forma de fazer política.

Todos os presidentes de junta, sem excepção, e independentemente das suas opções partidárias, serão considerados, pelo novo executivo camarário, parceiros políticos da mais elevada importância.

Cada um dos presidentes de junta de freguesia será encarado como um membro do executivo camarário, mas especializado numa área territorial, que é a freguesia que representa.

A política de “chapéu na mão” acabou. Não mais verá a luz do dia enquanto eu for presidente da Câmara Municipal de Barcelos.

Por isso, o compromisso que assumimos de dignificar e valorizar o papel de presidente de junta é para ser imediatamente cumprido.

Além disso, todas as iniciativas e investimentos a realizar em cada freguesia serão feitos em estreita colaboração com o respectivo presidente de junta.

A Câmara Municipal de Barcelos apoiará tecnicamente as juntas de freguesia sempre que se mostre necessário ou sempre que para isso seja solicitada.

O compromisso que assumimos de triplicar as verbas para as juntas de freguesia e delegar competência é para cumprir.

Nós queremos mais responsabilidade na gestão das freguesias, e queremos resultados como até hoje ainda não se viram, mas temos plena consciência que não se pode exigir mais responsabilidade e mais resultados a quem não tem poder, nem meios financeiros, nem apoio técnico.

É isso que vamos mudar radicalmente. O respeito que devemos aos presidentes de junta de freguesia, eleitos democraticamente, exige uma atitude diametralmente oposta àquela que tem sido posta em prática nos últimos vinte anos.

Não há nenhuma razão para o executivo camarário desprezar ou desvalorizar os presidentes das juntas de freguesia. Pelo contrário, há todas as razões para reconhecer o papel relevante que esses homens e mulheres desempenham, muitas vezes pagando um preço demasiado elevado, prejudicando a sua vida profissional e familiar.

Esses homens e mulheres que aceitaram o desafio e os custos de serem presidentes de junta, merecem o maior respeito dos cidadãos, das famílias e das instituições de Barcelos.

Finalmente, em relação às freguesias, não posso deixar de referir que o seu acompanhamento não se limitará ao trabalho de gabinete que, embora necessário, não é suficiente para uma gestão adequada dos interesses das populações.

O presidente da Câmara de Barcelos e os seus vereadores estarão permanentemente no terreno, visitando as freguesias, ouvindo as populações e os seus representantes, conhecendo os problemas no local, ouvindo opiniões, aceitando ideias e sugestões – em suma: serão uma presença constante junto dos cidadãos que representam, afirmando, dessa forma, a desejada proximidade entre eleitos e eleitores.

Caros cidadãos barcelenses,

O nosso compromisso político é do conhecimento público. Nesse autêntico contrato que celebramos com os cidadãos de Barcelos propomos um conjunto alargado de medidas que abraça os principais problemas do nosso concelho e aponta as soluções para os resolver.

Permitam-me, para finalizar a minha intervenção, que refira apenas um aspecto do nosso compromisso que constitui, para mim e para a equipa que me acompanha no executivo camarário, uma preocupação que queremos debelar.

Essa preocupação é de natureza social e tem sido fortemente acentuada com a actual grave crise económica e financeira que está a assolar o mundo ocidental.

A Câmara Municipal de Barcelos não pode assumir uma atitude passiva perante os cidadãos e as famílias barcelenses que estão a passar dificuldades.

Ninguém pode ficar indiferente a situações de carência grave, que embocam, invariavelmente, na erosão dos núcleos familiares e na destruição do amor-próprio das vítimas, para não falar nos aumentos da criminalidade e da taxa de alcoolismo, entre outras consequências nefastas e indesejáveis.

A solidariedade é a palavra-chave que pode atenuar os efeitos devastadores de um mundo injusto do ponto de vista da distribuição da riqueza e das oportunidades.

Neste contexto, conhecendo muitas situações dramáticas de cidadãos deste concelho, o novo executivo camarário trabalhará em várias frentes para combater o desemprego e a exclusão social.

A leitura do nosso compromisso político permite ver onde e como vamos actuar para lutar contra este flagelo.

•    Vamos aumentar o rendimento das famílias e das empresas com a redução drástica do preço da água e dos ramais;
•    Vamos baixar o IMI e outras taxas e licenças camarárias;
•    Vamos suspender a derrama sobre as empresas;
•    Vamos atrair novo investimento para o concelho;
•    Vamos promover estágios profissionais;
•    Vamos criar um programa de apoio financeiro à criação de empresas pelos jovens;
•    Vamos distribuir gratuitamente livros e material escolar no ensino obrigatório;
•    Vamos reforçar os apoios no âmbito da acção social a alunos carenciados
•    Vamos reforçar as bolsas de estudo a estudantes do ensino superior;
•    Vamos apoiar financeiramente as IPSS e Associações locais;
•    Vamos apoiar os idosos, com reformas iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional, na compra de medicamentos, através do reembolso da totalidade da comparticipação não paga pelo Serviço Nacional de Saúde;

E vamos fazer muito mais, sempre com o objectivo de apoiar os cidadãos e as famílias, principalmente aqueles que precisam de uma solução urgente para o momento dramático que está a passar pelas suas vidas.


Caros cidadãos barcelenses,

Esperem do novo executivo camarário uma nova forma de fazer política.

Esperem uma nova atitude.

Esperem uma política de proximidade com os cidadãos.

Esperem um excelente relacionamento com os representantes das freguesias, com os deputados municipais e com a oposição.

Esperem um novo ciclo político para Barcelos.

Esperem um ambiente de liberdade e de democracia.

Esperem a afirmação plena da Cidadania.

Viva Barcelos

Vivam os cidadãos barcelenses.