Você está aqui: Entrada Notícias Arquivo de Notícias 2016 Março A Limpeza e a desobstrução das linhas de água são uma responsabilidade de todos

A Limpeza e a desobstrução das linhas de água são uma responsabilidade de todos

Como acautelar a obstrução de canais de água, rios ou riachos, como prevenir as inundações das margens e dos terrenos agrícolas é o objetivo fundamental que levou o Município de Barcelos, através do pelouro do Ambiente, a promover, no dia 8 de abril, no auditório dos Paços do Concelho, pelas 21.00 horas, uma sessão pública de esclarecimento com o Dr.º Lamas de Oliveira, representante da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sobre o tema limpeza e desobstrução de linhas de água, dirigida a particulares e a atores locais (Juntas de Freguesias, bombeiros, associações de regantes, proteção civil, etc...), sessão esta que tinha sido adiada devido a problemas de saúde do palestrante.
A limpeza e conservação de linhas de água é uma ação fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção.
Segundo a Lei da Água (Lei n.58/2005), a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos com competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.
Apesar desta lei ser clara, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, como também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água.
A participação é gratuita.

A limpeza e conservação de linhas de água é uma ação fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção.

Segundo a Lei da Água (Lei n.58/2005), a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos com competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.

Apesar desta lei ser clara, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, como também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água. A participação é gratuita.

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