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Município de Barcelos aprova orçamento de rigor

O rigor na consolidação das finanças municipais continuará a marcar a gestão da Câmara Municipal durante o ano de 2012. Num contexto de incerteza quanto ao futuro da recuperação económica, muito dependente da volatilidade dos mercados financeiros que influenciam a consolidação orçamental do país, mais se justifica “continuar a exercer um controlo mais apertado na execução orçamental para, de uma forma sistemática, controlar a dívida global, colocando a sua gestão num quadro de equilíbrio entre a receita e a despesa, cumprindo as regras do POCAL”.

É assim que o executivo municipal vai orientar a sua acção política, sem esquecer os investimentos e os apoios necessários ao desenvolvimento do concelho, como referiu o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, na conferência de imprensa de apresentação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012. Apesar do corte de 3,5 milhões de euros nas transferências do Orçamento de Estado entre 2010 e 2011, “este é o caminho que vamos continuar a seguir”, sublinhou o Presidente.

O rigor na execução do orçamento municipal permitiu reduzir a dívida global de 46,5 milhões de euros (em 31 de Dezembro de 2009) para 33 milhões no final de 2011 (previsional). Em 2012, mantêm-se os objectivos de “acompanhar de uma forma sistemática a evolução da cobrança da receita em paralelo com a execução da despesa para corrigir eventuais desvios orçamentais; estabelecer grande rigor na selectividade da despesa; continuar a reduzir o serviço da dívida de médio e longo prazo e continuar o esforço para reduzir ainda mais o prazo médio de pagamento a fornecedores”, que reduziu de 130 para 80 dias.

Mantêm-se as taxas de IMI e a transferência de 200% do FFF para as freguesias, e a isenção total da taxa da derrama às empresas com um volume de negócios até 150 mil euros.

O orçamento é da ordem dos 67,7 milhões de euros, com uma forte componente de redução das despesas correntes. As Grande Opções do Plano serão contempladas com uma verba de mais de 28 milhões de euros.

Grande Opções do Plano

A construção dos centros escolares de Viatodos, António Fogaça, Arcozelo, Gilmonde, Lijé e Fragoso, está entre os principais investimentos municipais no ano de 2012.

Ao nível das infra-estruturas, pretende-se continuar a investir na recuperação de vias urbanas e nas freguesias; a pavimentação da estrada camarária desde o lugar de Viso, em Sequeade, até Bastuço Santo Estêvão; a finalização da requalificação do loteamento do lugar de Crasto (Sequeade); a elaboração de candidatura ao QREN dos projectos do nó de Santa Eugénia, acesso à central de camionagem e ligação da rotunda do Andorinhas à EN 306; a requalificação do Campo S. José; a recuperação de todos os passeios degradados, entre outras.

Quanto a novos projectos, destaque para a elaboração do projecto de requalificação urbanística da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, da Avenida D. Nuno Álvares Pereira e da Fonte Cibernética.

Está prevista, ainda, a conclusão das obras de recuperação do Museu de Olaria, a requalificação da Torre de Menagem, a conclusão das obras do Teatro Gil Vicente e a construção do polidesportivo de Pereira.

 

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