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Estrutura Orgânica

Gabinete de Apoio Técnico

Assegurar um serviço multidisciplinar e altamente especializado de assessoria técnica nos respectivos domínios de actuação

Gabinete de Apoio Pessoal

É constituido pelos membros de apoio ao Presidente (Chefe e Gabinete, Adjuntos e Secretários) e Vereadores (Adjuntos e Secretários).

Serviço Municipal de Protecção Civil

Os principais objectivos da Protecção Civil são prevenir os riscos colectivos e a ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante; atenuar os riscos colectivos e limitar os seus efeitos; socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público e apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas em áreas afectadas por acidente grave ou catástrofe.

O Serviço de Defesa da Floresta tem como missão organizar a nível local as acções de defesa da floresta contra os incêndios e promover a sua execução. Cabe a este Serviço a elaboração de um plano de defesa da floresta, assim como a articulação dos diversos organismos com competência para combater os fogos florestais dentro da sua área geográfica. É igualmente responsável pela promoção de acções de sensibilização junto da população.

Fiscalização Municipal / Polícia Municipal

Fiscalizar e fazer cumprir os Regulamentos Municipais e demais legislação aplicável nos domínios de actuação do Município

Médico Veterinário Municipal

Os médicos veterinários municipais têm o dever de, nos termos da legislação vigente, colaborar com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), na área do respectivo município, em todas as acções levadas a efeito nos domínios da saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspecção hígio-sanitária, do controlo de higiene da produção, da transformação e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços competentes, designadamente a DGV e a DGFCQA.

Gabinete de Desporto e Juventude

Promover e operacionalizar medidas de desenvolvimento do desporto, políticas de apoio à juventude e associativismo.

Divisão de Educação, Desenvolvimento Social, Cultura e Museus

  • Gabinete de Ação Social e Saúde Pública

Promover o bem estar da população, através do desenvolvimento de condições favoráveis de acesso à saúde e ao desenvolvimento social e saúde pública

  • Gabinete de Educação

Propor estratégias de intervenção e assegurar o planeamento e gestão dos serviços e equipamentos educativos, promovendo o desenvolvimento do município de acordo com parâmetros de qualidade e inovação

  • Gabinete de Cultura, Museus e Arquivo

Propor estratégias de intervenção e assegurar a animação cultural e identidade local e gerir o acervo de informação da biblioteca e arquivo municipal, promovendo a otimização da sua conservação, integração e acessibilidade

Gabinete de Modernização Administrativa e Atendimento ao Munícipe

  • Promover um atendimento integrado e de qualidade ao Munícipe subordinado a premissas de qualidade, modernização administrativa, eficiência e eficácia

Agência Municipal de Investimento e DesenvolvimentoEconómico

Promover o desenvolvimento económico do Concelho através de políticas ativas de captação de investimentos e apoio ao empreendedor

Direção Municipal de Administração Geral e Finanças

  • Núcleo de Apoio Administrativo

Departamento de Administração Geral (DAG)

  • Divisão de Administração e Licenciamento

Garantir a prestação de serviços de apoio que assegurem o regular funcionamento da organização, através da gestão eficiente dos meios disponíveis

    • Secretaria Geral

  • Divisão de Recursos Humanos

Contribuir para a operacionalidade e capacidade de resposta dos serviços municipais, promovendo a adequação dos recursos humanos às oportunidades e necessidades do Município

    • Núcleo de Recursos Humanos

  • Divisão de Contratação Pública

Promover um sistema centralizado de contratação pública que potencie a capacidade negocial do Município, a eficiência e racionalidade da contratação através da centralização e da integração das necessidades de bens, serviços e empreitadas

Departamento Financeiro (DF)

  • Divisão de Finanças

Garantir a regularidade financeira, eficiência, eficácia e economia dos Serviços Municipais, através de uma gestão rigorosa dos recursos financeiros, patrimoniais e a salvaguarda da conformidade legal

  • Divisão de Gestão Patrimonial

Gerir e centralizar a informação relativa ao património municipal e artigos armazenáveis, independentemente da sua natureza, de modo a fornecer a informação que sustente decisões de valorização, alienação, aquisição, cedência, manutenção ou outras formas de oneração do património municipal

  • Tesouraria

Direção Municipal de Administração e Gestão Urbana

  • Núcleo de Apoio Administrativo

Departamento de Administração e Conservação do Território (DACT)

  • Núcleo de Apoio Administrativo

  • Divisão de Gestão de Frotas e Equipamentos

Promover a gestão económica, eficiente e eficaz do parque de máquinas e viaturas, bem como promover a recolha de resíduos

  • Divisão de Parques e Jardins

Contribuir para a qualidade ambiental, através da promoção e manutenção dos espaços verdes

  • Divisão de Serviços Urbanos

Assegurar as condições de operacionalidade no âmbito da conservação e manutenção das Infra-Estruturas, Equipamentos Sociais, Mobiliário Urbano Municipal ou sob Responsabilidade Municipal

Departamento de Planeamento e Gestão Urbana (DPGU)

  • Núcleo de Apoio Administrativo

  • Divisão de Planeamento Urbanístico, Mobilidade e Ambiente

Elaborar estudos e planos municipais de ordenamento do território considerados necessários ao desenvolvimento harmonioso do território do Concelho

  • Divisão de Obras e Projecto Municipais

    • Acompanhar a construção, reconstrução ou remodelação de equipamentos e infraestruturas municipais